Aposentadorias no Serviço Público: 25% dos Servidores Federais Deixarão a Atividade até 2034
O governo federal estima que 153,6 mil servidores públicos do Executivo deverão se aposentar entre 2025 e 2034, o equivalente a aproximadamente 25% do total de funcionários ativos.
Essa previsão, divulgada pelo Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos (MGI), ao jornal O Globo, representa um marco
relevante na gestão de pessoal da administração pública federal, que atualmente
conta com cerca de 570,5 mil servidores em atividade.
Se as previsões do MGI se confirmarem, 26,9% dos
funcionários em atividade irão se aposentar nesta década.
A maior concentração de aposentadorias está prevista para o
ano de 2024, com 24,2 mil servidores aptos a se desligarem.
Até o fim do atual mandato presidencial, outros 18,1 mil
servidores também poderão se aposentar.
Esse cenário eleva a necessidade de dimensionamento
estratégico da força de trabalho, diante do impacto na prestação de serviços
públicos.
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Digitalização e automação no setor público
A intensificação da digitalização e automação no setor
público tem sido um fator determinante na redefinição das necessidades de
reposição de servidores.
De acordo com a matério do jornal O Globo, um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
aponta que a automação tende a afetar principalmente os cargos operacionais —
com baixa complexidade, exigência educacional reduzida e menores remunerações.
Como resultado, a taxa de reposição de servidores federais
caiu nos últimos dez anos.
Em 2019, ano seguinte à aprovação da Reforma da Previdência,
houve um pico de 38,5 mil aposentadorias, mais que o dobro dos registros do ano
anterior (18,9 mil).
Esse movimento evidencia como mudanças nas regras
previdenciárias afetam diretamente a decisão de aposentadoria dos servidores.
O avanço tecnológico, por sua vez, contribui para reduzir a
necessidade de reposições em cargos hoje considerados obsoletos ou passíveis de
terceirização.
O governo federal estima que cerca de 30 mil vagas atuais
correspondem a funções ultrapassadas, como datilógrafos, vigias, porteiros e
recepcionistas.
Outras 44.218 funções apresentam indícios de obsolescência,
de acordo com os dados oficiais.
Dimensionamento da máquina pública
Diante desse panorama, o MGI conduz um estudo de
dimensionamento da máquina pública para determinar quais vagas deverão ser
repostas por meio de concursos públicos.
A orientação atual é priorizar cargos de nível superior e
áreas finalísticas, que exigem maior qualificação técnica e são essenciais à
execução das políticas públicas.
Embora existam 214 mil cargos vagos no Executivo federal,
nem todos serão preenchidos.
Em 2025, estão previstas as nomeações de 6,5 mil aprovados
no Concurso Nacional Unificado (CNU), e uma nova edição do certame, com mais de
3 mil vagas, está programada para 2025.
Ainda assim, a avaliação é de que a digitalização continuará
impactando o volume de contratações necessárias.
Segundo o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso
Cardoso Jr., a prioridade do governo está na contratação de profissionais
capazes de atuar de forma transversal, com competências aplicáveis a diferentes
órgãos e áreas do serviço público.
Ele destaca que a digitalização e a automação devem ser
complementadas por uma força de trabalho qualificada e motivada, com foco na
entrega de serviços públicos eficientes à população.
Aposentadorias por áreas
Segundo O Globo, os dados sobre aposentadorias entre 2010 e 2023 revelam que
quase metade dos desligamentos se concentrou em apenas 20 cargos.
Os maiores volumes foram registrados entre professores do
magistério superior (7,7%), técnicos do INSS (5,4%), médicos (4,5%),
professores do ensino básico e tecnológico (3,7%) e assistentes de
administração (3,7%).
A idade média de aposentadoria dos servidores federais,
nesse período, foi de 59,9 anos para mulheres e 62,4 anos para homens.
Esses indicadores ajudam a projetar as futuras saídas e a
planejar o impacto nas áreas mais sensíveis da administração pública.
Enquanto a pressão por reposição de pessoal cresce, o
governo busca conciliar a realização de concursos com o uso estratégico de
tecnologia e a modernização da gestão pública.
O desafio é encontrar o equilíbrio entre eficiência,
sustentabilidade fiscal e manutenção da qualidade dos serviços prestados à
sociedade brasileira.
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