Concurso MPU: Atualização nas Carreiras

O concurso do Ministério Público da União (MPU) está cada vez mais próximo, com novos avanços sendo feitos em sua preparação.

Foi publicada nesta terça-feira (26), uma portaria no Diário Oficial da União, detalhando as atribuições e requisitos dos cargos de técnico e analista do MPU, além de promover a extinção de algumas especialidades e ajustes em sua estrutura organizacional.

A seguir, vamos detalhar as principais mudanças e atualizações no concurso, que promete ser um dos maiores certames públicos do ano.

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Novos Requisitos e Atribuições

A nova portaria tem como objetivo estabelecer os requisitos e as atribuições para os candidatos aos cargos de técnico e analista do MPU.

Com ela, as especialidades exigem nível superior completo, sendo que, no caso dos cargos de policial institucional, é exigido, além da graduação, a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias "D" ou "E".

 De acordo com o documento, é instituído na carreira de Analista do MPU o cargo de Analista do MPU/Perícia Médica em Psiquiatria.

Os detalhes dessa portaria são fundamentais, pois ela orienta diretamente os candidatos sobre as funções que serão desempenhadas dentro do MPU.

A seguir, estão as atribuições detalhadas para ambos os cargos.

Analista do Ministério Público da União:

1. Assistência e Suporte:
• Assessorar, dentro ou fora do ambiente de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais, administrativos e em procedimentos extrajudiciais.
• Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais.
• Assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências.
2. Avaliações e Perícias:
• Realizar avaliações e vistorias.
• Realizar perícias quando formalmente designado pelo órgão competente.
• Acompanhar o desenvolvimento de trabalhos periciais.
3. Elaboração de Documentos e Relatórios:
• Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados.
• Elaborar e analisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos congêneres.
• Elaborar minutas de atos administrativos e normativos.
4. Planejamento e Projetos:
• Propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação.
• Atuar em atividades, planos, programas, projetos e convênios, promovendo a inovação e o aprimoramento das tarefas.
5. Gestão e Supervisão:
• Atuar na gestão de contratos quando formalmente designado.
• Participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho, seja de forma presencial ou online.
• Participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação.
• Promover a gestão estratégica de atividades, processos, iniciativas e projetos sob sua responsabilidade, de forma a contribuir com o alcance das metas e objetivos institucionais.
6. Segurança e Atendimento:
• Observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação.
• Atender presencialmente ou em computadores, telefones ou outros aplicativos estabelecidos, ao público externo ou interno, contemplando aqueles que desejam se comunicar utilizando chat institucional, link institucional de videochamada, correio eletrônico institucional, ligações ou mensagens telefônicas.
7. Tratamento de Dados:
• Realizar tratamento de dados e informações, inclusive de natureza pessoal, sensível ou sigilosa, em meio físico ou digital.
• Prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos.
8. Orientações e Supervisão:
• Orientar quanto à aplicação das normas internas ou da sua área de atuação.
• Contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho.
• Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes.
9. Sistemas de Informação e Prazo:
• Inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos.
• Observar e zelar pelo cumprimento dos prazos.
10. Tarefas Administrativas e Arquivamento:
• Realizar tarefas de expediente.
• Realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos.
• Manter e controlar o arquivo setorial.
• Executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

Técnico do Ministério Público da União:

1. Assistência e Suporte:
• Auxiliar, dentro ou fora do ambiente de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais, administrativos e em procedimentos extrajudiciais.
• Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais.
• Auxiliar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências.
2. Elaboração de Documentos e Relatórios:
• Elaborar e analisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congêneres.
• Elaborar minutas de atos administrativos e normativos.
3. Planejamento e Projetos:
• Atuar em atividades, planos, programas, projetos e convênios, promovendo a inovação e o aprimoramento das tarefas.
• Atuar na gestão de contratos quando formalmente designado.
4. Estudos e Pesquisas:
• Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados.
• Participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho, seja de forma presencial ou online.
5. Gestão Estratégica e Planejamento:
• Promover a gestão estratégica de atividades, processos, iniciativas e projetos sob sua responsabilidade, de forma a contribuir com o alcance das metas e objetivos institucionais.
6. Segurança e Atendimento:
• Observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação.
• Atender presencialmente ou em computadores, telefones ou outros aplicativos estabelecidos, ao público externo ou interno, contemplando aqueles que desejam se comunicar utilizando chat institucional, link institucional de videochamada, correio eletrônico institucional, ligações ou mensagens telefônicas.
7. Tratamento de Dados:
• Prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos.
• Realizar tratamento de dados e informações, inclusive de natureza pessoal, sensível ou sigilosa, em meio físico ou digital.
8. Orientações e Supervisão:
• Orientar quanto à aplicação das normas internas ou de sua área de atuação.
• Contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho.
• Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes.
9. Sistemas de Informação e Prazo:
• Inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos.
• Observar e zelar pelo cumprimento dos prazos.
10. Tarefas Administrativas e Arquivamento:
• Realizar tarefas de expediente.
• Realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos.
• Manter e controlar o arquivo setorial.
• Executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

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Extinção de Cargos no MPU

Além de detalhar as atribuições dos novos cargos, a portaria também anuncia a extinção de algumas especialidades dentro do quadro funcional do Ministério Público da União:

• Técnico do MPU/Edificação;
• Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação.

Os atuais ocupantes desses cargos continuarão a exercê-los, sem serem realocados para outras funções dentro da estrutura do MPU. 

Contudo, conforme esses cargos forem desocupados, eles serão convertidos em outras funções já previstas na estrutura do MPU.

Além disso, o documento reafirma que estão em processo de extinção os seguintes cargos:

• Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Educação;
• Analista do MPU/Medicina/Dermatologia;
• Analista do MPU/Medicina/Endocrinologia;
• Analista do MPU/Medicina/Fisiatria;
• Analista do MPU/Medicina/Otorrinolaringologia;
• Analista do MPU/Planejamento e Orçamento;
• Técnico do MPU/Saúde/Laboratório;
• Técnico do MPU/Saúde/Saúde.

A medida está em conformidade com as adequações que o órgão tem promovido antes do lançamento de novos certames.

A reestruturação de cargos é uma prática comum em órgãos públicos à medida que novos concursos são organizados, buscando otimizar a distribuição de tarefas e necessidades do serviço público.

Exemplo recente disso foi a reestruturação das carreiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do lançamento de seu concurso unificado.

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Salários e Benefícios para os Candidatos Aprovados

Os candidatos que forem aprovados no concurso MPU receberão salários atrativos, com a seguinte estrutura:

• Técnico do MPU: R$ 8.529,64, sendo R$ 3.554,02 de vencimento básico e R$ 4.975,64 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).
• Analista do MPU: R$ 13.994,76, sendo R$ 5.831,15 de vencimento básico e R$ 8.163,61 de GAMPU.

Cargos do concurso MPU

Quanto aos cargos disponíveis, o projeto básico especifica que as vagas serão destinadas aos cargos de Analista e Técnico Judiciário, nas seguintes áreas de especialização:

Analista do MPU

• Analista do MPU/Arquivologia
• Analista do MPU/Biblioteconomia
• Analista do MPU/Clínica Médica
• Analista do MPU/Comunicação Social
• Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas
• Analista do MPU/Direito
• Analista do MPU/Enfermagem
• Analista do MPU/Estatística
• Analista do MPU/Gestão Pública
• Analista do MPU/Ginecologia
• Analista do MPU/Odontologia
• Analista do MPU/Oftalmologia
• Analista do MPU/Pediatria
• Analista do MPU/Perito Em Antropologia
• Analista do MPU/Perito Em Arquitetura e Urbanismo
• Analista do MPU/Perito Em Biologia
• Analista do MPU/Perito Em Contabilidade
• Analista do MPU/Perito Em Economia
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Agronômica
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Civil
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Elétrica
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Florestal
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Em Segurança do Trabalho
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Mecânica
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Sanitária
• Analista do MPU/Perito Em Geografia
• Analista do MPU/Perito Em Geologia
• Analista do MPU/Perito Em Medicina
• Analista do MPU/Perito Em Medicina do Trabalho
• Analista do MPU/Perito Em Oceanografia
• Analista do MPU/Perito Em Tecnologia da Informação e Comunicação
• Analista do MPU/Psicologia
• Analista do MPU/Psiquiatria
• Analista do MPU/Serviço Social
• Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura

Técnico do MPU

• Técnico do MPU/Administração
• Técnico do MPU/Enfermagem
• Técnico do MPU/Orçamento
• Técnico do MPU/Segurança Institucional
• Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação

Como a portaria publicada neste 26/11 declara em processo de extinção o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, este provavelmente deixará de ser contemplado na seleção.

E conforme o documento, foi instituído na carreira de Analista do MPU o cargo de Analista do MPU/Perícia Médica em Psiquiatria.

FGV é a Nova Banca Organizadora do Concurso

Uma das grandes mudanças deste concurso é a escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como a organizadora, após um longo período de contratação do Cebraspe.

A mudança de banca será um fator importante para os candidatos, pois pode alterar a forma como as provas serão aplicadas e os conteúdos cobrados.

Essa mudança de banca pode trazer novos desafios para os candidatos, uma vez que a FGV tem um estilo próprio de cobrança, com foco em questões dissertativas e objetivas, além de uma abordagem diferente sobre as disciplinas.

Expectativa para a Publicação do Edital

Com a finalização da contratação da FGV, o concurso MPU se aproxima de sua fase final.

A expectativa é de que o edital seja publicado em dezembro, conforme anunciado pela subprocuradora-geral da República e secretária-geral do MPU, Eliana Peres Torelly, durante o I Encontro dos Peritos do Ministério Público da União, realizado entre 7 e 10 de novembro, em Brasília, em evento organizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU).

Torelly adiantou que serão oferecidas oportunidades para diversas áreas.

"Agora, com a possibilidade de abertura de um novo concurso, que deve ocorrer ainda este mês, ou, no mais tardar, no começo do mês que vem, teremos vagas para diversas especialidades periciais", destacou.

A divulgação do edital será o último passo para dar início às inscrições e demais processos do certame.

O concurso do MPU é uma das oportunidades mais aguardadas por concurseiros de todo o Brasil, especialmente por aqueles que buscam uma carreira estável e com bom retorno financeiro no setor público.

A realização desse concurso representa uma excelente chance de ingresso em um dos órgãos mais importantes da administração pública, com uma estrutura robusta e altamente especializada.

que virão com a mudança de banca e com as alterações nos cargos e nas atribuições. Para aqueles que buscam uma carreira no MPU, o momento é de intensificar os estudos e aguardar as próximas atualizações que certamente virão com a publicação do edital.

VEJA AQUI A PORTARIA COMPLETA!

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