CNU: AGU vai recorrer da decisão que suspende as provas do Bloco 4
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou ao jornalismo do IGEPP Online que irá recorrer da liminar que suspende as provas do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU).
A suspensão ocorreu após uma decisão da juíza Lucineia Tofolo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no dia 3 de outubro, motivada por um incidente em Recife, Pernambuco.
A ação popular que levou à suspensão do Bloco 4 alega que, durante a aplicação das provas na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon, os fiscais entregaram, equivocadamente, o caderno de provas da tarde para os candidatos do turno da manhã.
Alguns candidatos chegaram a preencher os campos de identificação e até iniciar a resolução das questões, o que comprometeu a integridade do concurso.
A ação argumenta que o incidente fere os princípios da moralidade, isonomia e impessoalidade, prejudicando a transparência e a equidade do certame.
Em resposta, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reconheceu o ocorrido, mas afirmou que a situação foi corrigida imediatamente e que o sigilo das informações não foi comprometido.
O Bloco 4 do CNU é voltado para cargos de alto nível, como auditor-fiscal do trabalho (AFT), e oferta 971 vagas para órgãos como a AGU, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o MGI e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com salários que podem chegar a R$ 22.921,71.
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O Recurso da AGU e Próximas Etapas do Concurso
Em comunicado oficial, o Ministério da Gestã esclareceu que ainda não foi formalmente notificado sobre a decisão e reforçou o compromisso do Governo em garantir a continuidade adequada do concurso.
Se o recurso da AGU for aceito, a liminar pode ser revogada, permitindo que o cronograma do concurso siga conforme previsto.
Dessa forma, os resultados finais das provas objetivas e os resultados preliminares das provas discursivas poderiam ser divulgados no dia 8 de outubro, como originalmente planejado.
Os candidatos que desejarem solicitar revisão de suas notas terão até o dia 9 de outubro para fazer o pedido.
Além disso, o envio dos títulos deverá ser feito entre os dias 9 e 10 de outubro, caso o cronograma não sofra novas alterações.
Veja o Cronograma Completo do Enem dos Concursos 2024
- 08/10: Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da prova discursiva.
- 08 e 09/10: Período para interposição de pedidos de revisão das notas da discursiva.
- 08/10: Convocação para o envio de títulos (via upload).
- 09 e 10/10: Envio de títulos pelos candidatos.
- 17/10: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva.
- 17/10: Convocação para verificação da condição de concorrência às vagas reservadas para candidatos negros e indígenas (somente para cargos da Funai).
- 17 a 25/10: Período de perícia médica (avaliação biopsicossocial) para candidatos que declararam deficiência.
- 02 e 03/11: Procedimentos de verificação das vagas reservadas para candidatos negros e indígenas.
- 04/11: Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos.
- 04 e 05/11: Período para interposição de recursos sobre o resultado preliminar da avaliação de títulos.
- 13/11: Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência.
- 13 e 14/11: Período para interposição de recursos sobre as avaliações de autodeclaração e condição de deficiência.
- 19/11: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.
- 21/11: Divulgação dos resultados finais do Concurso Nacional Unificado.