21/06/2024
por Assessoria de Comunicação
Mudanças no Estágio Probatório e Novos Concursos Federais: O Que Esperar
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, Esther Dweck, anunciou durante o Encontro Nacional de Gestão de
Pessoas do Sipec, em 19 de junho, que mudanças significativas no estágio
probatório dos servidores públicos estão a caminho.
Novo
Decreto para o Estágio Probatório
De acordo com a ministra Dweck, a minuta do
decreto que estabelecerá novas regras e objetivos para o estágio probatório dos
servidores federais já está pronta.
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Atualmente, a Lei nº 8.112/1990, que rege o
regime jurídico dos servidores da União, estipula um período de três anos para
o estágio probatório, durante o qual o novo servidor é avaliado em sua aptidão
e capacidade para desempenhar as funções do cargo.
No entanto, a lei não especifica em detalhes
como esse período deve ser conduzido. A nova proposta visa transformar o
estágio probatório em uma fase mais estruturada de adaptação e familiarização
do servidor com o serviço público.
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A ministra destacou a importância de utilizar
este período como uma fase crucial de recepção e avaliação, permitindo que os
novos servidores entendam claramente suas funções e responsabilidades.
Objetivos
do Novo Estágio Probatório
Segundo Esther Dweck, o objetivo do novo
decreto é garantir que o estágio probatório seja efetivamente um período de
integração do servidor no serviço público. "Queremos que este seja um
período de recepção, onde as pessoas compreendam suas funções e sejam avaliadas
de maneira eficiente. Esse é um período crucial para assegurar que o servidor
esteja apto a desempenhar suas funções de forma eficaz," afirmou a
ministra.
Expectativas
para Novos Concursos Federais
Além das mudanças no estágio probatório, há
uma grande expectativa para o anúncio de novos concursos federais.
Conforme a previsão do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI), novas autorizações para a realização de
concursos federais serão anunciadas ainda neste mês de junho.
Concurso
Nacional Unificado
Outro ponto de atenção é o Concurso Nacional
Unificado, cujo novo cronograma também deve ser anunciado em breve.
As provas objetivas e discursivas foram
remarcadas para 18 de agosto devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
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