Ministério da Gestão apresenta dados sobre aposentadoria de servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelou, por meio da Revista Gestão de Pessoas em Evidência, dados detalhados sobre as aposentadorias no serviço público federal e as tendências para a Administração Pública.
A revista compila informações sobre aposentadorias de
servidores no Executivo Federal e as projeções de aposentadoria para os
próximos anos, abordando também as implicações dessas aposentadorias para a
gestão de pessoas e o impacto na estrutura do serviço público.
Os números das aposentadorias no serviço público federal
Entre 2024 e 2026, estima-se que cerca de 57 mil
servidores do Executivo Federal estejam aptos a se aposentar,
conforme projeção da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados da
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
Este número se soma aos aproximadamente 246 mil
servidores que se aposentaram entre 2010 e 2023.
De acordo com as estimativas, para o período de 2024 a
2035, a expectativa é que cerca de 181 mil servidores se aposentem.
Esses números indicam um movimento de aposentadoria
significativo, que deve ter efeitos importantes sobre a continuidade e a
qualidade dos serviços prestados pelo governo federal.
Essa saída de servidores experientes, com conhecimentos
acumulados ao longo dos anos, representa um desafio, pois implica na perda de
expertise em áreas cruciais da administração pública.
Por outro lado, a aposentadoria também abre espaço para a
entrada de novos profissionais, contribuindo para a renovação da máquina
pública, com a implementação de novas práticas e tecnologias mais modernas e
inovadoras.
O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso
Cardoso, destaca a importância do Concurso Nacional Unificado (CNU),
ressaltando que a reposição de servidores é essencial para garantir que o
Estado brasileiro siga funcionado.
“Trabalhamos para que o Estado brasileiro não pare. É
importante ressaltar que a área de gestão de pessoas atua fortemente pautada em
dados e indicadores que embasam nossas políticas e permitem realizar entregas
concretas à sociedade”, destaca o secretário.
O assessor da SGP, Vitor César Vaneti, editor da revista,
também aponta que o envelhecimento da população brasileira é um fator crucial a
ser considerado no planejamento estratégico da Administração Pública.
“O tema veio para ficar e os gestores precisam estar
preparados, olhando o presente e, sobretudo, as projeções para o futuro a
partir de indicadores”, pontua Vaneti.
A aposentadoria de servidores está diretamente ligada a esse
fenômeno demográfico e aos desafios impostos pela mudança no perfil etário dos
trabalhadores.
Servidores em abono de permanência
Outro dado relevante abordado na publicação é o número de
servidores em abono de permanência, que optaram por continuar no serviço
público, adiando a aposentadoria.
De acordo com os dados do Painel Estatístico de Pessoal
(PEP) do MGI, em 2024, aproximadamente 66,3 mil servidores estavam em abono de
permanência, o que representa uma porcentagem considerável dos servidores
ativos.
A revista revela que, desse total, 53,4% eram homens e 46,6%
mulheres.
A distribuição desses servidores em abono de permanência é
significativa, especialmente considerando os cargos ocupados.
Em 2024, 48% dos servidores em abono estavam alocados em
apenas 20 cargos, com destaque para o cargo de Professor do Magistério
Superior, que lidera a lista, seguido por Professor do Ensino
Básico/Tecnológico e Técnico do Seguro Social.
Para a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas do MGI,
Regina Camargos, o abono de permanência contribui para a renovação planejada da
força de trabalho, permitindo que o Estado possa investir em novos concursos
para a reposição de servidores.
Camargos também afirma que o abono de permanência representa
uma oportunidade para os servidores aposentados continuarem trabalhando
enquanto recebem um valor adicional, proporcionando uma reserva financeira
extra para sua aposentadoria definitiva.
“Ressalte-se que é necessário cuidar da gestão desses
servidores, proporcionando-lhes boas condições de trabalho e mantendo-os
atualizados com as inovações tecnológicas e gerenciais", destaca
Regina.
O abono de permanência corresponde à contribuição
previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União e é pago
até que o servidor complete 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, ou até
que solicite o benefício previdenciário.
Reposição de servidores
Além disso, a publicação alerta para a questão da reposição
de servidores e os impactos que um grande número de aposentadorias pode gerar
na eficiência dos serviços públicos.
Embora o número de aposentadorias seja significativo, a
evolução da Administração Pública e as transformações tecnológicas podem
atenuar esses efeitos.
A automação em atividades de menor complexidade, com menor
nível educacional e remuneração, está sendo apontada como uma tendência para
reduzir a necessidade de reposição de servidores em algumas áreas da
Administração Pública.
Mirian Bitencourt, diretora de Governança e Inteligência de
Dados da SGP, destaca que, embora o número de aposentadorias seja elevado, a
automação de processos e a digitalização de tarefas podem contribuir para
aliviar a pressão sobre a reposição.
Ela afirma que a diminuição da taxa de reposição de
servidores nos últimos anos, devido à transformação digital, pode fazer com que
algumas áreas operacionais não necessitem de reposição, permitindo um
fortalecimento do capital intelectual em áreas de maior relevância estratégica.
Essas mudanças revelam a necessidade de uma abordagem
adaptativa para lidar com os desafios impostos pelo envelhecimento da população
e a saída de servidores experientes.
A administração pública precisa se ajustar às novas
realidades, com foco na inovação, automação e na qualificação dos novos
servidores que irão substituir os que se aposentam.
Projeções de aposentadorias
Em relação às projeções de aposentadoria para os próximos
anos, espera-se que o número de servidores aposentados seja menor até 2031.
No entanto, em 2034, um novo pico de aposentadorias está
previsto, com cerca de 20 mil servidores deixando a Administração Pública.
Esse cenário demanda uma preparação constante dos gestores
para garantir que a transição seja feita de forma eficiente, sem comprometer os
serviços essenciais prestados pelo governo federal à população.
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