Concurso CLDF: o que se sabe até agora?

A expectativa para um novo concurso em 2025 na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é alta.

Desde o ano passado, o assunto tem chamado a atenção de quem busca uma oportunidade de emprego de alto nível na casa legislativa.

O interesse surgiu quando o presidente da CLDF, Wellington Luiz, declarou, em março de 2024, que um novo concurso público era uma de suas prioridades. “Tem a minha simpatia. Tenho interesse em fazer o concurso público, que, para mim, é a principal porta de entrada”, afirmou.

A declaração foi feita durante uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical).

Além disso, o presidente reiterou o interesse em convocar todos os candidatos aprovados no último processo seletivo.

Posteriormente, em 8 de agosto de 2024, foi criado um Grupo de Estudo responsável por avaliar os cargos disponíveis, analisar o número de vagas por função e definir um cronograma para a realização do novo concurso.

Segundo a CLDF, o relatório final desse grupo já foi concluído e está sob análise do Gabinete da Mesa Diretora (GMD).

Os membros da Mesa Diretora ainda não tomaram decisões sobre a realização do certame ou sobre os cargos que serão ofertados.

No entanto, fontes ligadas à casa legislativa indicam que cargos como Técnico Administrativo Legislativo, Assistente Técnico Legislativo, Analista Legislativo, Consultor Técnico Legislativo e Consultor Legislativo devem ser incluídos no edital, que pode ser publicado ainda em 2025.

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Validade dos últimos editais

O último concurso da CLDF, com 5 editais lançados a partir de 2018, e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), tem edital com validade até setembro de 2025.

No total, 4 editais têm validade expirando em 2025 e um já expirou.

Os editais para os cargos de Consultor Legislativo e Consultor Técnico-Legislativo, por exemplo, têm validade até 13 de março de 2025.

O edital para os cargos de Analista Legislativo, antigo Técnico Legislativo teve sua validade encerrada no dia 31 de janeiro de 2025, conforme a previsão de extensão feita em dezembro de 2021.

Antes disso, parte dos cargos de Analista Legislativo, como Fotógrafo, Enfermagem e Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, já haviam tido a validade de seus editais expirada em 12 de dezembro de 2024.

No dia 31 de janeiro de 2025, chegou ao fim a vigência dos editais para Técnico de Arquivo e Biblioteca e Secretário.

Já o edital para Procurador Legislativo permanece válido até 18 de maio de 2025, enquanto os editais para Inspetor de Polícia Legislativa e Agente de Polícia Legislativa têm vigência até 28 de setembro de 2025.

Os editais de prorrogação estão disponíveis no Diário Oficial do Distrito Federal, edição de 8 de dezembro de 2021, na seção III, página 40.

Veja as datas de validade por cargo (nomes dos cargos conforme editais da época):

• Técnico Legislativo (Fotógrafo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais)
  Vigência: até 12/12/2024
• Técnico Legislativo (Técnico Legislativo, Técnico de Arquivo e Biblioteca, Secretário)
  Vigência: até 30/01/2025
• Consultor Técnico-Legislativo e Consultor Legislativo (várias áreas)
  Vigência: até 13/03/2025
• Procurador Legislativo
  Vigência: até 18/05/2025
• Inspetor de Polícia Legislativa e Agente de Polícia Legislativa
  Vigência: até 28/09/2025

Últimas nomeações

As nomeações mais recentes foram feitas em 06 de dezembro de 2024, e foram duas para o cargo de Técnico Legislativo, especialidade Técnico de Enfermagem.

Cargos como Analista Legislativo (antigo Técnico Legislativo – Técnico Legislativo) já tiveram o seu cadastro de reserva esgotado. No total, foram 109 nomeações de ampla concorrência, e mais 14 nomeações de candidatos PcD, totalizando 123 novos Analistas Legislativos na CLDF. O concurso ofereceu 20 vagas.

Já para Consultor Legislativo, 67 novos consultores legislativos já foram nomeados. As nomeações mais recentes para o cargo ocorrem em 31 de outubro de 2024. O certame ofertou 17 vagas.

Importante destacar que o concurso de 2018 não ofereceu vagas para Auxiliar Legislativo e Assistente Legislativo.

Mudanças nos Cargos e Requisitos

Em abril de 2023, a Câmara Legislativa alterou a nomenclatura dos seus cargos efetivos e os requisitos de escolaridade.

As mudanças de nomenclatura são:

• Auxiliar Legislativo → Assistente Técnico Legislativo
• Assistente Legislativo → Técnico Administrativo Legislativo
• Técnico Legislativo → Analista Legislativo

Além disso, houve alterações nos requisitos de escolaridade:

• Cargos de nível fundamental passaram a exigir nível médio
• Cargos de nível médio passaram a exigir nível superior

Os cargos de Consultor Legislativo, Consultor Técnico-Legislativo e Procurador Legislativo, todos de nível superior, não sofreram mudanças em seus requisitos ou denominações.

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Salários Atrativos

Os salários iniciais dos servidores da CLDF são bastante competitivos, incluindo vencimento básico e Gratificação por Atividade Legislativa (GAL). Os valores atuais são:

• Assistente Técnico Legislativo (nível médio)
  Inicial: R$ 6.390,99
  Final: R$ 11.779,99
• Técnico Administrativo Legislativo (nível médio)
  Inicial: R$ 9.528,92
  Final: R$ 17.563,91
• Analista Legislativo (nível superior)
  Inicial: R$ 14.207,61
  Final: R$ 26.187,75
• Consultor Legislativo, Consultor Técnico-Legislativo e Procurador (nível superior)
  Inicial: R$ 21.183,52
  Final: R$ 39.045,86

Além dos salários base, os servidores da CLDF têm direito a diversos benefícios que aumentam significativamente os ganhos totais:

• Auxílio alimentação: R$ 1.683,88
• Auxílio pré-escolar: R$ 1.071,04
• Auxílio natalidade: R$ 1.412,00