CNU: entenda as regras e critérios de eliminação do curso de formação
O Concurso Nacional Unificado (CNU) finalizou a convocação dos aprovados para a etapa do curso de formação, que terá caráter eliminatório.
Os candidatos que não atenderem aos critérios estabelecidos
serão desclassificados.
Cada carreira possui regras próprias para essa fase, mas em
todos os casos haverá aplicação de provas ao término das aulas.
A não obtenção da nota mínima exigida resultará em
eliminação. Além disso, a frequência também será critério, sendo necessário
cumprir um percentual mínimo de presença.
As aulas estão previstas para início em março, com datas
variáveis conforme a carreira.
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Ao todo, 2.035 candidatos foram convocados para os cursos de
formação, distribuídos entre nove carreiras:
- Analista
de Comércio Exterior: 50;
- Analista
de Infraestrutura: 300;
- Auditor-Fiscal
do Trabalho: 900;
- Analista
em Tecnologia da Informação (TI): 300;
- Analista
Técnico de Políticas Sociais: 500;
- Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 150;
- Especialista
em Regulação de Saúde Suplementar: 35;
- Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Energia: 40;
- Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 30.
Para os candidatos dos blocos 1 a 7, o resultado final será divulgado em 28 de fevereiro, após a confirmação nos cursos de formação.
Para os candidatos do bloco 8, de nível médio, o resultado
final já foi divulgado e aguarda homologacão.
Detalhes sobre os cursos de formação
Os cursos de formação ocorrerão em Brasília (DF), com
exceção da formação para o cargo de especialista em regulação de saúde
suplementar, que será realizada no Rio de Janeiro (RJ).
O objetivo Curso de Formação do Concurso Nacional Unificado (CNU) é proporcionar conhecimentos sobre administração pública, desenvolver competências transversais e garantir alinhamento com princípios democráticos, éticos e de inclusão.
Carga horária e duração dos cursos na Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Os cursos são realizados em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com aulas presenciais de segunda a sexta-feira.
A carga
horária total varia conforme o cargo:
- Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG): 580 horas (01 de
abril a 30 de julho)
- Analista
de Comércio Exterior (ACE): 380 horas (01 de abril a 18 de junho)
- Analista
de Infraestrutura (AIE): 440 horas (08 de abril a 11 de julho)
- Analista
em Tecnologia da Informação (ATI): 440 horas (15 de abril a 18 de
julho)
- Analista
Técnico de Políticas Sociais (ATPS): 440 horas (22 de abril a 25 de
julho)
As aulas são ministradas nos turnos matutino e vespertino, com intervalo para almoço.
As atividades presenciais ocorrerão na Enap, localizada no SAIS Área 2A, Brasília - DF, para os cargos de EPPGG, ACE e ATPS.
Já os cursos de AIE e ATI serão
realizados na Academia Nacional de Polícia, situada na Rodovia DF-001, KM 02,
Setor Habitacional Taquari - Lago Norte, Brasília - DF.
A acomodação e demais custos logísticos em Brasília ficam a
cargo dos candidatos, uma vez que a Enap não disponibiliza alojamentos.
Matrícula e documentos exigidos
Os convocados devem realizar a matrícula exclusivamente online, no site da Enap (www.enap.gov.br), entre 10 de março, às 8h, e 18 de março de 2025, às 23h59.
A não realização da matrícula dentro do prazo
resultará na eliminação do concurso.
Documentos necessários para a matrícula:
- Cópia
digital de documento de identidade ou CNH contendo CPF e foto legíveis;
- Comprovante
de pedido de licença para o curso de formação (para servidores públicos
federais);
- Cópia
de pedido de exoneração do cargo ou função com prova de recebimento pelo
órgão de origem (para ocupantes de cargos comissionados na Administração
Pública Federal);
- Conta
corrente em nome do candidato para recebimento do auxílio financeiro
(contas conjuntas ou poupança não são aceitas).
O servidor público aprovado no CNU pode solicitar
afastamento de suas funções para cursar a formação, conforme previsto no art.
20 da Lei 8.112/1990.
Benefício financeiro durante o curso
Durante a formação, os candidatos podem optar por receber 50% da remuneração da classe inicial do cargo ao qual estão concorrendo, com os devidos descontos legais.
Alternativamente, servidores públicos federais podem
escolher manter o vencimento de seu cargo efetivo, conforme estabelecido no
art. 14 da Lei 9.624/1998.
Critérios de aprovação no curso de formação
Para serem aprovados nesta fase, os candidatos devem:
- Obter
média final de pelo menos 70% da pontuação total do curso;
- Atingir
no mínimo 60% da pontuação em cada prova;
- Comparecer
a todas as aulas, permitindo-se até 25% de faltas justificadas.
A conclusão bem-sucedida do curso de formação é um requisito indispensável para a nomeação ao cargo.
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Planejamento para o CNU 2025
O Governo Federal já trabalha no planejamento do próximo
CNU, previsto para 2025.
Segundo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos, Esther Dweck, o edital deverá ser publicado até março, com aplicação
das provas prevista para agosto.
A expectativa é que a nova edição conte com aproximadamente
3 mil a 3.500 vagas, reunindo órgãos que já receberam autorização em 2024, além
de outros que ainda terão seus certames aprovados ao longo do ano.
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