Concurso MPU: Quando Será Publicado o Edital?

O concurso do Ministério Público da União (MPU), aguardado por concurseiros de todo o país, terá seu edital publicado em janeiro de 2025.

A previsão foi confirmada por fontes ligadas ao órgão, que destacaram que trâmites burocráticos adiaram a divulgação, anteriormente esperada para novembro ou dezembro de 2024.

A seleção será organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada oficialmente em outubro de 2024.

O certame oferecerá vagas para os cargos de técnico e analista, ambos agora com exigência de nível superior, em conformidade com a Lei 14.591/23 e portarias recentes do órgão.

Para o cargo de policial institucional, também será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias "D" ou "E".

As remunerações iniciais variam entre R$ 8.529,64, para técnicos, e R$ 13.994,76, para analistas.

Esses valores incluem vencimento básico e Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU), podendo ser acrescidos de benefícios.

As provas estão previstas para abril de 2025, com nomeações esperadas para o primeiro semestre.

Além disso, um levantamento recente aponta 404 vagas abertas para técnicos de administração e outras áreas, bem como 132 para cargos diversos, número que pode aumentar devido a aposentadorias previstas.

O edital trará detalhes sobre os cargos e atribuições, em alinhamento com as mudanças estruturais promovidas no órgão.

Com a publicação iminente, os candidatos devem intensificar os estudos para conquistar uma vaga em um dos concursos mais concorridos do país.

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Cargos e vagas do concurso mpu

O concurso do MPU promete contemplar uma ampla variedade de cargos e áreas de especialidade.

De acordo com o projeto básico do certame, as oportunidades serão para os cargos de Analista e Técnico.

Cargos de Analista do MPU

As vagas para analista estão distribuídas entre diversas especialidades, incluindo áreas técnicas, jurídicas e de saúde. Confira a lista:

• Arquivologia
• Biblioteconomia
• Clínica Médica
• Comunicação Social
• Desenvolvimento de Sistemas
• Direito
• Enfermagem
• Estatística
• Gestão Pública
• Ginecologia
• Odontologia
• Oftalmologia
• Pediatria
• Perícia em:
• Antropologia
• Arquitetura e Urbanismo
• Biologia
• Contabilidade
• Economia
• Engenharia Agronômica
• Engenharia Civil
• Engenharia Elétrica
• Engenharia Florestal
• Engenharia de Segurança do Trabalho
• Engenharia Mecânica
• Engenharia Sanitária
• Geografia
• Geologia
• Medicina
• Medicina do Trabalho
• Oceanografia
• Tecnologia da Informação e Comunicação
• Psicologia
• Psiquiatria
• Serviço Social
• Suporte e Infraestrutura

Cargos de Técnico do MPU

Para o cargo de técnico, as áreas previstas são:

• Administração
• Enfermagem
• Orçamento
• Segurança Institucional
• Tecnologia da Informação e Comunicação

Portaria fixa requisitos e atribuições do concurso mpu
Em novembro de 2024, o Ministério Público da União publicou no Diário Oficial da União uma portaria que fixa os requisitos e atribuições dos servidores, intensificando as expectativas para o concurso público previsto para 2025.

O documento trouxe atualizações importantes, como a criação do cargo de Analista do MPU/Perícia Médica em Psiquiatria, dentro da carreira de analista.

Além disso, foram declarados em processo de extinção os seguintes cargos de técnico:

• Técnico do MPU/Edificação;
• Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação.

Os atuais ocupantes desses cargos permanecerão em suas funções, sem enquadramento em outra área.

No entanto, quando desocupados, tais cargos serão transformados em outros já existentes na estrutura do órgão.

A portaria também reafirma que outros cargos continuam em processo de extinção, como:

• Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Educação;
• Analista do MPU/Medicina, nas especialidades:
• Dermatologia,
• Endocrinologia,
• Fisiatria,
• Otorrinolaringologia;
• Analista do MPU/Planejamento e Orçamento;
• Técnico do MPU/Saúde, nas áreas de:
• Laboratório,
• Saúde.

Requisitos de ingresso no concurso mpu

O edital do concurso do MPU exige que os candidatos atendam a requisitos específicos de formação, detalhados em portaria publicada em 2024.

Para os cargos de analista e técnico, o nível superior completo é exigido, com particularidades conforme a especialidade escolhida.

Requisitos para Analista do MPU

Os candidatos devem apresentar formação superior na área correspondente, além de registros ou títulos específicos para algumas especialidades. Confira as exigências:

• Arquivologia: Superior em Arquivologia.
• Biblioteconomia: Superior em Biblioteconomia.
• Clínica Médica: Superior em Medicina com especialização na área.
• Comunicação Social: Superior em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas, entre outros).
• Desenvolvimento de Sistemas: Superior em Tecnologia da Informação.
• Direito: Superior em Direito.
• Enfermagem: Superior em Enfermagem.
• Estatística: Superior em Estatística.
• Gestão Pública: Superior em qualquer área.
• Ginecologia, Oftalmologia, Pediatria e Psiquiatria: Superior em Medicina com especialização na área correspondente.
• Perícia (diversas áreas): Formação específica em áreas como Engenharia, Contabilidade, Geologia e Biologia, com registros nos conselhos competentes, quando aplicável.
• Serviço Social e Psicologia: Superior na área com registro no órgão competente.

Requisitos para Técnico do MPU

Para os cargos técnicos, é necessário nível superior em qualquer área, podendo ser complementado por formação técnica ou habilitação:

• Administração e Orçamento: Superior em qualquer área.
• Enfermagem: Superior reconhecido e curso técnico em Enfermagem.
• Segurança Institucional: Superior reconhecido e CNH nas categorias "D" ou "E".
• Tecnologia da Informação e Comunicação: Superior em qualquer área com curso técnico na área de TI.

Atribuições dos servidores 

Os aprovados no certame deverão desempenhar diversas atividades, conforme as especificidades da carreira.

Carreira de Analista – Atribuições Comuns

• Prestar apoio, tanto dentro quanto fora da sede de trabalho, aos membros e às chefias em processos judiciais, administrativos e extrajudiciais.
• Atuar em processos judiciais, administrativos e em procedimentos extrajudiciais.
• Ajudar membros e chefias em eventos oficiais, audiências e diligências.
• Executar avaliações e vistorias conforme a demanda.
• Realizar perícias, quando formalmente indicado pelo órgão competente.
• Monitorar o andamento de trabalhos periciais.
• Conduzir estudos, pesquisas e levantamentos de dados.
• Elaborar e revisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos correlatos.
• Redigir minutas de atos administrativos e normativos.
• Propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação para o aprimoramento da instituição.
• Atuar em atividades, planos, projetos e convênios, promovendo inovação e o aprimoramento das tarefas executadas.
• Participar da gestão de contratos quando formalmente designado; contribuir para reuniões, comissões e grupos de trabalho, presenciais ou virtuais.
• Engajar-se no planejamento estratégico institucional e nas ações da unidade onde atua.
• Contribuir para a gestão estratégica das atividades e processos sob sua responsabilidade, visando ao cumprimento das metas institucionais.
• Zelar pela segurança institucional em sua área de atuação.
• Atender ao público, seja de forma presencial, por meio de dispositivos digitais ou outros aplicativos institucionais, utilizando chats, videochamadas, correios eletrônicos, ligações e mensagens telefônicas.
• Gerenciar o tratamento de dados e informações, incluindo os de natureza pessoal, sensível ou sigilosa, tanto no formato físico quanto digital.
• Fornecer informações sobre a localização e o andamento de processos e documentos, orientando sobre a aplicação das normas internas.
• Contribuir para o aprimoramento contínuo dos processos e rotinas de trabalho.
• Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes.
• Inserir dados e utilizar os sistemas corporativos de informação.
• Observar os prazos estabelecidos para as atividades.
• Realizar tarefas de expediente.
• Executar tarefas relacionadas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos, mantendo e controlando o arquivo setorial.
• Cumprir outras atividades necessárias ao desempenho do cargo, ou aquelas determinadas pela autoridade competente, respeitando os limites impostos pelos órgãos de classe, quando aplicável.

Carreira de Técnico – Atribuições Comuns

• Prestar auxílio, dentro ou fora da sede de trabalho, aos membros e às chefias em processos judiciais, administrativos e extrajudiciais.
• Atuar em processos judiciais, administrativos e em procedimentos extrajudiciais.
• Apoiar membros e chefias em eventos oficiais, audiências e diligências.
• Elaborar e revisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos relacionados.
• Redigir minutas de atos administrativos e normativos.
• Contribuir para atividades, planos, projetos e convênios, promovendo a inovação e o aprimoramento das tarefas executadas.
• Participar da gestão de contratos quando formalmente designado.
• Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados.
• Participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho, seja de forma presencial ou online.
• Contribuir para a gestão estratégica das atividades e processos sob sua responsabilidade, visando ao alcance das metas e objetivos institucionais.
• Observar e zelar pela segurança institucional em sua área de atuação.
• Atender ao público, seja de forma presencial, por meio de dispositivos digitais ou outros aplicativos institucionais, utilizando chats, videochamadas, correios eletrônicos, ligações e mensagens telefônicas.
• Fornecer informações sobre a localização e o andamento de processos e documentos.
• Gerenciar o tratamento de dados e informações, incluindo os de natureza pessoal, sensível ou sigilosa, tanto no formato físico quanto digital.
• Orientar quanto à aplicação das normas internas e procedimentos específicos de sua área de atuação.
• Contribuir para o aprimoramento contínuo dos processos e rotinas de trabalho.
• Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes.
• Inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos.
• Observar os prazos estabelecidos para as atividades.
• Realizar tarefas de expediente.
• Realizar atividades relacionadas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos.
• Manter e controlar o arquivo setorial.
• Cumprir outras atividades necessárias ao desempenho do cargo ou aquelas determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando os limites impostos pelos órgãos de classe, quando aplicável.

Provas e Etapas do Concurso 

De acordo com o projeto básico, o concurso do MPU terá suas provas aplicadas nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal.

A avaliação dos candidatos será realizada por meio de diversas etapas, conforme descrito a seguir:

As provas discursivas serão aplicadas para todos os cargos de Analista e Técnico, com exceção do cargo de Técnico – Segurança Institucional.

Provas Objetivas e Discursivas

A prova objetiva será composta por 80 questões de múltipla escolha, sendo distribuídas da seguinte forma:

• 30 questões de Conhecimentos Gerais; e

• 50 questões de Conhecimentos Específicos.

A prova discursiva consistirá na produção de um texto dissertativo, com limite de até 30 linhas.

Importante observar que as provas objetivas e discursivas para um mesmo cargo deverão ser realizadas no mesmo turno.

O número total de redações a serem corrigidas, considerando todos os cargos, será de 10.000 (dez mil) redações.

Para o cargo de Técnico do MPU – Segurança Institucional, serão convocados os 500 (quinhentos) candidatos melhor classificados para as etapas subsequentes à prova discursiva, como o Teste de Aptidão Física (TAF).

Teste de Aptidão Física (TAF)

O Teste de Aptidão Física (TAF) será aplicado apenas para o cargo de Técnico – Segurança Institucional, para os candidatos aprovados na prova objetiva, sendo convocados os 500 (quinhentos) primeiros classificados, considerando os empatados.

Essa etapa será realizada em todas as 26 capitais e no Distrito Federal. O TAF consistirá em testes de aptidão física compostos pelos seguintes exercícios:

• Barra fixa;

• Flexão de braço;

• Flexão abdominal; e

• Corrida.

Etapas do Concurso

De acordo com o projeto básico, o concurso MPU será composto pelas seguintes etapas para avaliação dos candidatos:

1. Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório – Para todos os cargos.
2. Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório – Para todos os cargos, exceto para o cargo de Técnico – Segurança Institucional.
3. Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório – Apenas para o cargo de Técnico – Segurança Institucional. Os candidatos serão convocados a partir dos 500 melhores classificados na prova objetiva.
4. Avaliação Médica, de caráter eliminatório – Exclusiva para o cargo de Técnico – Segurança Institucional.
5. Programa de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório – Exclusivo para o cargo de Técnico – Segurança Institucional.
6. Perícia Médica – Exclusiva para o cargo de Técnico – Segurança Institucional.
7. Heteroidentificação – Exclusiva para o cargo de Técnico – Segurança Institucional.

Responsabilidade pela aplicação das etapas:

• FGV: Responsável pela aplicação das provas objetivas, discursivas, teste de aptidão física, avaliação médica, perícia médica, e heteroidentificação.
• MPU: Responsável pelo Programa de Formação Profissional para o cargo de Técnico – Segurança Institucional.

Salários 

Os salários iniciais dos servidores do MPU atualmente são:

• Técnico Judiciário: R$ 8.529,65
• Analista Judiciário: R$ 13.994,78

Esses valores passarão por um reajuste de 6,13% a partir de fevereiro de 2025, com os seguintes novos valores:

• Técnico do MPU: R$ 9.052,51
• Analista do MPU: R$ 14.852,66

Ao final de sua carreira, os servidores do MPU poderão alcançar os seguintes salários:

• Técnico: R$ 13.592,51
• Analista: R$ 22.301,14

Benefícios 

Os servidores do MPU têm direito a uma série de benefícios, que tornam a remuneração inicial ainda mais atrativa. Confira os principais:

• Auxílio-alimentação: R$ 1.393,11;
• Assistência pré-escolar: R$ 1.178,83;
• Exames periódicos: R$ 137,35;
• Assistência médica e odontológica (com participação da União): R$ 309,79;
• Auxílio-transporte.

Considerando o vencimento básico, a gratificação (GAMPU) e os principais benefícios, o salário inicial dos servidores do MPU, em fevereiro de 2025, poderá atingir os seguintes valores:

• Técnico do MPU: R$ 11.934,24;
• Analista do MPU: R$ 17.734,39.