11/11/2024

por Assessoria de Comunicação

Estabilidade no Serviço Público: Garantia de Integridade e Eficiência, Afirma Ministra Esther Dweck

Em evento promovido pela Folha de S.Paulo e o Movimento Pessoas à Frente, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu a estabilidade no serviço público como um pilar essencial para a integridade dos processos administrativos e para a proteção dos servidores que denunciam irregularidades.

Durante o seminário “O Setor Público em Transformação”, realizado em São Paulo nesta segunda-feira (11), a ministra explicou os benefícios dessa estabilidade e seu impacto nas práticas públicas.

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Dweck afirmou que servidores públicos estáveis têm a garantia de que poderão denunciar irregularidades sem o risco de represálias. “Sabemos que servidores públicos estáveis são capazes de denunciar processos irregulares.

No caso recente da contratação de vacinas, por exemplo, foram justamente servidores da área administrativa financeira que, devido à estabilidade, puderam denunciar as irregularidades,” destacou.

A ministra citou três principais razões para a defesa da estabilidade no serviço público:

Burocracia profissionalizada e estável: A estabilidade assegura que os servidores atuem com base em sua competência, não em interesses ideológicos ou políticos.
Garantia da integridade dos processos: A estabilidade proporciona a continuidade dos serviços públicos, independentemente de mudanças políticas ou governamentais.
Imparcialidade nas contratações: A estabilidade evita que servidores sejam contratados com base em posicionamentos políticos, garantindo que atuem exclusivamente em nome do Estado brasileiro, sem viés ideológico.

Prevenção à Perseguição Política

A ministra ressaltou que a estabilidade é fundamental para prevenir perseguições políticas, como ocorre em países onde o serviço público não possui a mesma segurança no emprego.

Dweck comparou a realidade brasileira à dos Estados Unidos, onde a falta de estabilidade resulta em frequentes trocas de servidores com base nas mudanças de governo.

Ela destacou que, recentemente, o governo de Joe Biden iniciou discussões sobre aumentar a estabilidade no setor público norte-americano justamente para evitar que mudanças ideológicas afetem a burocracia do país.

“No Brasil, o serviço público deve ser conduzido pelo Estado e não por partidos políticos. A estabilidade garante que os servidores possam atuar com imparcialidade, independentemente da gestão política em curso,” afirmou a ministra.

Estabilidade para Todas as Áreas

Dweck também se posicionou contra a ideia de que apenas algumas áreas do serviço público, como a polícia e o judiciário, deveriam contar com servidores estáveis.

Para ela, a estabilidade deve ser ampliada para outras funções essenciais, como a área administrativa e a gestão de compras públicas, que desempenham um papel crucial na integridade das contratações governamentais.

“O processo de compras públicas é essencial para a manutenção da integridade no uso de recursos públicos. Precisamos de servidores estáveis nessas áreas para garantir que as aquisições sejam feitas com transparência e eficiência,” afirmou Dweck.

Aposentadorias e Déficit no Serviço Público

A ministra também abordou a questão das aposentadorias no serviço público, destacando que o Brasil enfrenta um desafio demográfico significativo, com mais de 66.000 servidores já em condições de se aposentar.

Ela projetou que, nos próximos dez anos, mais de 180.000 servidores devem se retirar do serviço público.

Diante dessa realidade, Dweck ressaltou a necessidade de uma força de trabalho bem formada e profissionalizada para atender à demanda crescente e à complexidade das funções públicas.

Dweck ainda explicou que, ao assumir o ministério, encontrou um quadro em que houve uma redução líquida de 70.000 servidores federais, com um déficit considerável em várias áreas não relacionadas à segurança ou à educação, onde as contratações ocorreram com mais frequência.

Comparações Internacionais: Menos Servidores, Maior Estabilidade

Embora o Brasil tenha um número menor de servidores públicos em relação ao tamanho de sua população, a proporção de servidores estáveis é muito maior do que em países desenvolvidos.

Cerca de 70% dos servidores federais no Brasil são estatutários, regidos pela Lei 8.112 de 1990, o que significa que têm estabilidade garantida após aprovação em concurso público.

Esse índice é semelhante nos estados e municípios, com 65% dos 12,1 milhões de servidores públicos no Brasil gozando da mesma garantia.

Em comparação com outras nações, o Brasil tem menos servidores públicos do que países como Suécia ou África do Sul, mas apresenta uma proporção maior de servidores com estabilidade no emprego.

Em relação aos gastos com o funcionalismo público, o Brasil gasta 8,9% do PIB com os servidores, um valor inferior ao de países como África do Sul (12,6%) e Suécia (10,4%), mas superior a nações latino-americanas, como Chile (6,8%) e México (3,8%).

Desafios na Gestão do Serviço Público

Embora a estabilidade seja amplamente defendida pela ministra, ela reconheceu que o modelo atual apresenta desafios, especialmente no que diz respeito à cobrança de produtividade.

A estabilidade dificulta a demissão de servidores em caso de baixa performance, o que, para alguns, representa um obstáculo à eficiência no serviço público.

No entanto, Dweck destacou que a estabilidade é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil.

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Perspectivas Futuras para o Setor Público

Dweck encerrou sua fala defendendo a continuidade da estabilidade e enfatizando a necessidade de um debate amplo sobre as formas de contratação e a valorização do serviço público.

Segundo ela, a manutenção de uma burocracia estável é fundamental para garantir a integridade dos processos administrativos e a eficiência na gestão pública.

Com essas considerações, a ministra reforçou a importância da estabilidade como um alicerce para um serviço público profissional, ético e comprometido com o interesse coletivo, independentemente de alterações no cenário político.

Veja íntegra do evento “O Setor Público em Transformação” aqui!

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Palavra do Aluno

Sou o Leydson, fui aprovado em 1° lugar para o cargo de Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, agora em 2023/2024. Eu usei o material do IGEPP na minha preparação e com certeza o curso foi decisivo para minha aprovação no concurso. O que mais me chamou atenção no IGEPP foi o time de professores que eles conseguiram reunir. Eu já conhecia alguns professores, como o Emerson Caetano (direito administrativo) e Maria das Graças (ciência política), entre outros . Quando eu vi que o curso que o IGEPP online havia montado para a Câmara contemplava esses nomes, eu não tive dúvidas sobre adquirir o curso e estudar por eles. Destaco a qualidade do material, tanto dos PDF’s quanto dos vídeos da plataforma do IGEPP online. Os professores conseguem entregar o conteúdo de maneira clara, aprofundada e com uma didática e organização excelentes. Adquiri uma bagagem consistente ao longo dos anos com os projetos da instituição. Recomendo o IGEPP online pra todo mundo que anseia por uma vaga nos cargos de elite do serviço público. Só tenho a agradecer pelo profissionalismo e empenho dessa equipe sensacional.

Leydson Rodrigues Carvalho Silva

1º Colocado na Câmara dos Deputados - Analista [Técnica Legislativa] 2023

"Olá!! Estou escrevendo para agradecer pela minha experiência com vocês. Nunca tinha me preparado para nenhum concurso antes, minhas primeiras provas "para valer" foram APPGG-SP, Ipea e APO, todas estudando com o Igepp. Tive o privilégio de passar em primeiro lugar para APPGG, além de ter sido aprovado em nono lugar (AC) no Ipea, na área de Políticas Públicas e Sociedade. Já no concurso para APO - ainda em andamento -, obtive, empatado com mais alguns candidatos, a terceira maior nota na primeira fase (provas objetivas) em minha especialidade.

Com a aprovação no Ipea, minha prioridade, considero encerrada a minha trajetória de preparação para concursos, e certamente o Igepp teve um papel importante nisso. Gostaria de deixar meu agradecimento especial ao professor Vanderlan Marcelo, que tem o dom de converter conteúdos quantitativos complexos em algo palatável para quem não é de exatas. Uma das didáticas mais incríveis que já pude testemunhar, por isso meu agradecimento especial a ele!"

Luiz Michelon Zardo

1º Lugar em Analista de Políticas Públicas de Gestão Governamental do município de São Paulo

"O curso de Pós-Graduação em Direito Parlamentar e Processo Legislativo do IGEPP ampliou meus conhecimentos específicos acerca do Poder Legislativo e do Processo legislativo. Ainda, permitiu a reflexão crítica sobre o papel das Casas Legislativas na conjuntura atual. O curso aborda uma variedade de disciplinas fundamentais para a compreensão de temas e dinâmicas legislativas. Os professores são excelentes e as aulas muito didáticas. A plataforma online, muito acessível, facilita o acompanhamento dos estudos e permite flexibilidade total. O curso é fundamental para quem busca novas perspectivas profissionais e maior fundamento para analisar os debates políticos contemporâneos. Agradeço ao time IGEPP pela organização e atendimento sempre muito atencioso!"

Paula Baratella

"Eu sou Melina, tenho 31 anos; eu fui aprovada no concurso do Senado Federal, para o cargo Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo. Para concursos de alto nível é necessária uma preparação de longo prazo. Quando começaram os rumores do concurso do Senado, o IGEPP já tinha uma excelente reputação, então, eu decidi apostar neste cursinho. Eu, realmente, falo que vale a pena. Na época eu preferi pagar um cursinho melhor para ter professores de alto nível e uma administração comprometida. Eu tive muita sorte de ter buscado o IGEPP. Quem chegou até o final, quase todas as pessoas da sala passaram. Na época, eu conheci o IGEPP porque o curso preparatório era líder de aprovação para o concurso de Gestor que é um concurso muito difícil, muito disputado. Então, eu pensei: bom, esse preparatório deve ser bom. E, realmente, foi o diferencial na minha aprovação. Sem dúvida alguma, eu nunca tinha estudado em um curso com tantos professores qualificados e uma organização impecável. Realmente a organização da administração, as aulas, a carga horária: tudo isso foi um grande diferencial na minha aprovação. Eu, realmente, sou grata ao IGEPP, aos professores, ao Álvaro. Quando eu recebi a notícia da minha aprovação foi um momento único, de muita felicidade. O dia da minha nomeação foi um dos dias mais felizes da minha vida."

Melina Fernandez

"Preparação com antecedência é a filosofia do IGEPP. Eu mesmo digo, por experiência própria, que aqui no IGEPP fiz amigos para a vida inteira. No dia da minha posse, já conhecia mais da metade dos colegas que lá se encontravam. Não desistam. A aprovação em concursos envolve uma série de fatores. O nosso objetivo é estarmos bem-preparados para minimizarmos ao máximo os fatores que são alheios à nossa vontade e conseguirmos lograr uma aprovação ainda que não nos sejam favoráveis. Para auxiliar nessa preparação é importante contar com a ajuda de profissionais que já possuem grande experiência na preparação de candidatos para concursos públicos. Isso o IGEPP tem a oferecer. Eu mesmo fui aluno da casa, contei com o auxílio de diversos professores, assisti aulas, realizei simulados, questões, cursos de exercícios e tudo isso me deu um suporte necessário para eu conseguir lograr êxito na minha prova para Analista Legislativo e para Consultor Legislativo do Senado. IGEPP, líder imbatível em aprovações."

Foi Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, aprovado no último concurso, realizado em 2012.

Agora é Consultor Legislativo do Senado Federal.

Roberto Ribeiro

“Eu passei no concurso do Banco Central em 7º lugar. Eu conheci o IGEPP por conta de uma grande amiga minha e ela disse: faz lá porque o curso é excelente e vai seu um diferencial para você. E, de fato, foi. Eu vim, conheci a estrutura, a carga-horária e eu falo para quem quiser ouvir: foi um diferencial para a minha aprovação. Eu passei no Banco porque eu tive determinação, eu estudei muito, tive uma família que me apoiou muito, amigos que me deram suporte, inclusive, indicando o curso que foi um grande diferencial que me ajudou a estudar corretamente aquilo que eu precisava. Professores excelentes, uma aula extremamente focada; eu tive uma boa preparação. O IGEPP te prepara corretamente. Fiz simulados, fiz redação e isso me deu uma boa base para a hora da prova. Todas as pessoas que estudaram comigo passaram. Isso também é um diferencial do IGEPP em relação aos outros cursinhos.”

Carolina Netto

“Oi! Boa Tarde! Me nome é Olávia Cristina Gomes Bonfim, fui aprovada em 1º lugar para o cargo de consultor legislativo, área Constituição e Justiça, da CLDF. Fiz um curso com vocês no IGEPP online. Gostaria de agradecer pela contribuição na minha aprovação!”

Aprovada em primeiro lugar para o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, do Concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal (2018)

Olávia Cristina Gomes Bonfim

Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultora Legislativa

"Percebi que o IGEPP não mede esforços para oferecer um bom ensino. O corpo docente é muito bom! Tive aula com os melhores professores de cada tema, muitos vieram de outros estados. As matérias são bem divididas e temos apoio on-line. Além disso, a parte administrativa do IGEPP é muito boa. Quando o tempo é curto, uma boa organização no curso é fundamental."

Utilizou a Pós para melhor colocação profissional na empresa que trabalha.

Bruno Varjão

"Eu não era servidor público antes de estudar no IGEPP. Depois de dois anos de estudos, tomei posse na Agência Espacial Brasileira, estou aguardando ser chamado para o MPOG e para Auditor de Controle Interno do Distrito Federal.

Aprovado para a Agência Espacial Brasileira, MPOG e Auditor de Controle Interno do DF.

Rafael Duarte de Paula Silva

"Eu já era servidora pública e com o conteúdo ministrado na Pós em Gestão Pública do IGEPP, consegui outra aprovação: no primeiro concurso para Gestor de São Paulo. Na minha opinião, essa é a melhor instituição do mercado que prepara as carreiras de Gestão."

Aprovada para APPGG/ SP - 2015 (Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental de São Paulo).

Ellen Carolina Bandeira

"Cursar a Pós em Gestão Pública no IGEPP foi uma oportunidade de conhecer melhor a Administração Pública Federal. Com o amplo conhecimento e embasamento teórico conquistados, pude aplicá-los na rotina do órgão público onde trabalho."

Cursou a Pós em Gestão Pública para aplicar os conhecimentos no órgão público que trabalha: Ministério da Justiça. Aguarda sair o edital de Gestor Público Federal.

José Albuquerque Nogueira

"Estudei no IGEPP, fui aprovada para Analista de Políticas Sociais e fiquei encantada com o nível dos professores e a proximidade da Secretaria Acadêmica com os alunos. Resolvi cursar a Pós em Gestão Pública, que me ajudou tanto em passar em outros concursos públicos, como também na seleção interna do órgão que eu trabalhava. Logo após o fim das aulas, saiu o edital para Analista de Gestão Pública do MPU, consegui aprovação e é o cargo que ocupo hoje."

Aprovada para Analista de Gestão Pública do MPU/ 2013 e para Gestor Público Federal (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MPOG)/ 2013.

Cecília Lamounier

A preparação oferecida pelo IGEPP é de fato diferenciada, sendo de grande relevância para candidatos que estão em estágio mais avançado nos estudos e na experiência em concursos, o que se percebe inclusive pelo nível dos alunos que a escola atrai.

Airton Luciano Aragão Júnior

"Se preparar com antecedência é fundamental para ser bem-sucedido nessa trajetória de concursos públicos. Eu decidi fazer cursinho no IGEPP porque a minha irmã me indicou. Minha irmã já tinha passado no concurso da Câmara, que é um dos concursos mais difíceis, e ela ficou insistindo para eu fazer concurso e para eu fazer o cursinho no IGEPP porque ela tinha sentido que tinha sido um diferencial: a qualidade dos professores, a estrutura e o material que eles oferecem. Então, eu fui lá, fiz, me matriculei no curso completo no curso do Banco Central. Ainda mais que tinham várias matérias de concurso que eu não tinha conhecimento nenhum, então eu fiz o curso completo e, realmente, eu senti que isso foi um diferencial muito grande. Lá, eu pude ver professores de excelente qualidade, professores que tem uma bagagem muito grande e alguns até já são do Banco Central. No meu caso, além do conteúdo, a gente pôde conhecer um pouquinho como era a instituição e isso também me motivou bastante. Lá no IGEPP, eu tive a oportunidade de além dos exercícios em sala, fazer simulados que foram muito importantes. Fazer os simulados me deu muito mais segurança para o dia da prova. Além dos professores, do material, dos simulados e dos exercícios, eu pude conhecer pessoas que estavam no mesmo barco comigo. Isso deixou a trajetória mais leve."

Mayara Trindade

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