Paulo Mohn é servidor efetivo do Senado Federal, há quase 27 anos. Já atuou como Analista Legislativo e hoje é Consultor Legislativo do Senado. Além disso, ele é referência nacional na preparação e aprovação de candidatos no quantitativo de vagas dos certames do Legislativo.

Professor Paulo Mohn ministrou aulas para os principais professores que atuam na preparação para o Senado Federal, bem como para vários ex-alunos do IGEPP que estão nessa Casa Legislativa. Segundo ele, é uma grande satisfação encontrar com eles no Senado, como: Yulo Sasaki (Analista Legislativo), Roberta Romanini (Analista Legislativo) e Roberto Ribeiro (Consultor Legislativo).

Sou servidor efetivo do Senado há quase 27 anos, fui aprovado em dois concursos públicos de nível superior para o Senado. No primeiro, exerci o cargo de Analista Legislativo (especialidade informática legislativa) por 15 anos. Depois de me formar em Direito, fui aprovado no concurso para Consultor Legislativo (área de direito constitucional, eleitoral e administrativo), cargo que ocupo desde 2004. É claro que, com esse histórico, sou "suspeito" para falar sobre o Senado, pois posso considerar que tudo o que alcancei deveu-se a essa instituição.

Sem dúvida, o Senado é uma instituição maravilhosa para trabalhar. É claro que a Casa está primordialmente voltada para o desempenho dos mandatos dos Senadores, mas os servidores são muito valorizados. O Senado conta com um dos melhores quadros profissionais do País. Isso se deve não só à exigente seleção dos servidores efetivos, por concurso público, mas também às excelentes condições de trabalho que lhes são oferecidas. Podemos mencionar, dentre outras vantagens, a excelente remuneração, desde o início da carreira, a estabilidade no emprego, um bom plano de saúde e um plano de carreira com perspectiva de ascenção funcional. Há também possibilidade de treinamento e realização de cursos de pós-graduação. Finalmente, é importante destacar que, em geral, tem-se um ótimo ambiente de trabalho.

É preciso começar a estudar o quanto antes. Como é muito concorrido, o concurso exige preparação em altíssimo nível. Não basta saber um pouco das matérias, é preciso saber muito! Principalmente, aquelas matérias especializadas, típicas do Poder Legislativo. Nem sempre as pessoas tem familiaridade com os assuntos cobrados nessas provas, o que acentua a necessidade de muito estudo. 

O candidato não deve se iludir, são necessários muitos meses de dedicação para conseguir aprovação dentro das vagas de um concurso do Senado. É preciso estudar, fazer exercícios e revisar os conteúdos o máximo possível. 

Falo isso, pela minha experiência. Quando resolvi prestar o concurso para consultor, mesmo já sendo servidor da Casa, fiz muitos cursos e estudei por alguns anos para conseguir a aprovação. Vontade e dedicação são necessárias para conseguir aprovação na primeira colocação dos concursos de técnico e de analista. Hoje, não adianta estudar (somente) para passar; é preciso estudar para, de preferência, ser aprovado dentro das vagas abertas no concurso e garantir logo sua nomeação.

Ambos são cargos de nível superior. Há Analistas Legislativos de várias especialidades, relacionadas às áreas técnicas (Informática, Engenharia, Comunicação Social etc.) ou a processo legislativo. Os Analistas Legislativos da especialidade: Processo Legislativo atuam prioritariamente na área-fim da Casa, ou seja, nas atividades de suporte à função legislativa. Normalmente, poderão atuar no assessoramento aos Senadores e gabinetes, nas secretarias das comissões parlamentares ou na Secretaria-Geral da Mesa (no assessoramento às sessões do Plenário do Senado ou às sessões conjuntas do Congresso Nacional). O foco principal do trabalho desses analistas é a gestão e controle do processo legislativo.

Já os Consultores Legislativos atuam, preponderantemente, na Consultoria Legislativa ou na Consultoria de Orçamentos, conforme a especialidade. O concurso é feito por área de conhecimento, o que faz com que o consultor tenha atuação técnica voltada aos temas específicos dessas áreas. Tais áreas abrangem ramos do Direito ou da Economia, disciplinas sociais (educação, saúde, meio ambiente etc.), pronunciamentos parlamentares ou Orçamento, Fiscalização e Controle. 

O trabalho dos consultores volta-se, em geral, ao conteúdo das matérias legislativas. Eles têm como atribuição a elaboração de proposições (projetos de lei, propostas de emenda à Constituição etc.), minutas de pareceres ou discursos solicitados pelos Senadores. Além disso, redigem notas técnicas ou informativas, para prestar esclarecimentos técnicos especializados sobre assuntos ou matérias sob análise do Senado ou do Congresso Nacional, dentro de sua respectiva área de atuação.

Os concursos abrangem disciplinas gerais (como português, Direito Constitucional etc.) ou específicas. Tanto em um caso como no outro, a ênfase vai se concentrar nos temas relacionados ao Poder Legislativo. É claro que isso já é natural nas disciplinas específicas, como Regimento Interno. Então, o candidato deve redobrar sua atenção nos temas que se referem ao Legislativo e, em especial, ao Senado. Assim, por exemplo, é importante estudar muito do Poder Legislativo ou do Processo Legislativo no Direito Constitucional. E também estudar disciplinas como Regimento Interno do Senado, Regimento Comum, etc.

Vale muito a pena estudar para o Senado no IGEPP. É só verificar os índices de aprovação do Instituto no último concurso do Senado. O IGEPP já tem tradição em concursos de alto nível e conta com professores que são especialistas em Legislativo, muito bem preparados e experientes. É interessante também ressaltar que o IGEPP faz uma abordagem integral dos assuntos, procurando contemplar tanto a parte teórica quanto de exercícios, com preparação para as questões objetivas e discursivas. Isso pode fazer toda a diferença na hora da prova. Como fui diretor no Senado, compareci à posse de alguns ex-alunos e me lembro de que me honraram com agradecimentos pelas aulas, que consideraram muito importantes para a aprovação. 

 

Faça como os nossos ex-alunos que atuam como analistas e consultores do Senado Federal: prepare-se com excelência e antecedência. No último certame para Analista Legislativo do Senado Federal (2012), para o cargo: Analista de Processo Legislativo:

- Dos 10 primeiros colocados, 6 estudaram no IGEPP;

- 178 ex-alunos do IGEPP aprovados, em um total de 442 (40% dos aprovados);

- 23 aprovados, de um total de 40 vagas do edital (57% dos aprovados). 

Remuneração inicial para Analista Legislativo do Senado Federal é: R$ R$ 21.347,32.

Vagas: 400 cargos vagos. 

Última banca: FGV.

Último concurso: 2012.

Consultor-Geral Legislativo do Senado Federal (desde julho 2011). Foi Secretário-Geral da Mesa Adjunto do Senado Federal (2007-2010); Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento (2003) e Assessor Técnico da Secretaria-Geral da Mesa (2002-2003). Consultor Legislativo do Senado Federal, na área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo (desde 2003). Analista Legislativo do Prodasen (1989-2003). Advogado (desde 1997). Mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB, 2007). Especialista em Direito Público (2004). Graduado em Direito (UniCEUB, 1996) e em Administração (UniDF, 1989). Tecnólogo em Processamento de Dados (UnB, 1985). Professor de Direito Constitucional, de Processo Legislativo e de Regimento Interno (ILB/Unilegis).

Assessoria de Comunicação IGEPP.

Entrevista: Rafaela Nogueira/ Editora: Thábata Costa.

Fotos: Senado Federal e G1.