Os cargos, que abrangem várias especialidades, serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.
As normas gerais do certame estão detalhadas na Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023.
Esta resolução reserva 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
Na sessão de 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, a qual descreve e especifica os cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias.
Relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a atualização visa adequar os cargos ao contexto atual e à evolução dos processos de trabalho na Justiça Eleitoral.
Vagas por cargo
Área Administrativa: 207 vagas + CR;
Área Administrativa – Agente de Polícia Judicial: 11 vagas + CR;
Apoio especializado – Programação de Sistemas: 55 vagas + CR.
Área Administrativa: 9 vagas + CR;
Área Administrativa – Contabilidade: 5 vagas + CR;
Apoio especializado – Arquitetura: CR;
Apoio especializado – Arquivologia: 3 vagas + CR;
Apoio especializado – Biblioteconomia: 1 vaga + CR;
Apoio especializado – Enfermagem: 1 vaga + CR;
Apoio especializado – Engenharia Civil: 4 vagas + CR;
Apoio especializado – Engenharia Elétrica: 2 vagas + CR;
Apoio especializado – Engenharia Mecânica: 3 vagas + CR;
Apoio especializado – Estatística: 5 vagas + CR;
Apoio especializado – Medicina (Clínica Médica): 2 vagas + CR;
Apoio especializado – Medicina (Psiquiatria): 1 vaga + CR;
Apoio especializado – Medicina do Trabalho: 1 vaga + CR;
Apoio especializado – Odontologia: 1 vaga + CR;
Apoio especializado – Psicologia: 2 vagas + CR;
Apoio especializado – Serviço Social: 1 vaga + CR;
Apoio especializado – Tecnologia da Informação: 32 vagas + CR;
Área Judiciária: 43 vagas + CR.
Inscrições
Os candidatos interessados poderão se inscrever no site da Cebraspe entre os dias 4 de junho e 18 de julho de 2024.
As taxas de inscrição serão as seguintes:
Técnico Judiciário: R$ 85,00
Analista Judiciário: R$ 130,00
Durante o processo de inscrição, os candidatos deverão selecionar o cargo, a área/especialidade desejada, o Tribunal Eleitoral para o qual estão concorrendo e a cidade onde realizarão as provas.
Salários
Os aprovados no concurso TSE Unificado iniciarão com as seguintes remunerações:
Analista Judiciário: R$ 13.994,78
Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial: R$ 9.773,56
Técnico Judiciário: R$ 8.529,65
A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais.
Em fevereiro de 2025, devido ao reajuste para os servidores do Poder Judiciário Federal, os salários iniciais serão ajustados para:
Analista Judiciário: R$ 14.852,66
Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial: R$ 10.372,70
Técnico Judiciário: R$ 9.052,54
Etapas e Provas
O edital do concurso TSE Unificado detalha várias etapas de avaliação para os candidatos. As provas serão realizadas no dia 22 de setembro de 2024, em todas as capitais e no Distrito Federal.
Fases do Processo Seletivo
Provas Objetivas: Obrigatórias para todos os cargos, com caráter eliminatório e classificatório.
Prova Discursiva: Exclusiva para os cargos de Analista Judiciário, também com caráter eliminatório e classificatório.
Teste de Aptidão Física: Aplicável apenas para o cargo de Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial, com caráter eliminatório.
Avaliação de Títulos: Apenas para os cargos de Analista Judiciário, com caráter classificatório.
Provas Objetivas:
Compostas por 120 questões de CERTO ou ERRADO.
Divididas em conhecimentos básicos (P1) e conhecimentos específicos (P2) com pesos distintos.
Avaliação:
Conhecimentos básicos (P1): 1 ponto por resposta correta, -1 ponto por resposta incorreta.
Conhecimentos específicos (P2): 2 pontos por resposta correta, -2 pontos por resposta incorreta.
Prova Discursiva:
Redação de texto dissertativo de até 30 linhas sobre temas específicos ao cargo/área/especialidade.
Valerá 50 pontos.
Critérios de aprovação:
Ampla concorrência: Nota mínima de 25 pontos.
Negros, indígenas e pessoas com deficiência: Nota mínima de 20 pontos.
Teste de Aptidão Física:
Exclusivo para Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial.
Exercícios exigidos:
Flexão de braço na barra fixa (3 repetições para homens) ou barra estática (15 segundos para mulheres).
Flexão abdominal (31 repetições para homens, 25 para mulheres).
Corrida de 12 minutos (2200 metros para homens, 1800 metros para mulheres).
Horários das Provas
Analista Judiciário: Provas aplicadas no turno da manhã, duração de 4 horas e 30 minutos.
Técnico Judiciário: Provas aplicadas no turno da tarde, duração de 3 horas e 30 minutos.
Os candidatos podem se inscrever em até dois cargos, desde que em turnos diferentes, e escolher o Tribunal Eleitoral e a cidade de provas para cada inscrição.
Distribuição das vagas do concurso
As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:
Tribunal Superior Eleitoral;
Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.