Investimento

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• Tópicos Especiais em Gestão PúblicaEquipe IGEPP 30 h/a | 1. Tópicos especiais em Gestão Pública Contemporânea
• Administração Pública ContemporâneaJackson de Toni 40 h/a | 1. Estado: conceito e evolução do Estado moderno. Estado, governo e aparelho do Estado. Estado unitário e Estado federativo. 
  2. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. 
  3. Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930: reformas administrativas, a nova gestão pública. 
  4. Excelências nos serviços e gestão por resultados na produção de serviços. 
  5. Accountability. 
  6. Processos participativos de gestão pública: formas de supervisão e contratualização de resultados,  redes interorganizacionais, conselhos de gestão, orçamento participativo. 
  7. Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização social de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva e organizações para-estatais. 
  8. Planejamento estratégico na Administração Pública, planejamento plurianual e gestão orçamentária. 
  9. Indicadores de desempenho. Processo de construção de indicadores por processos. 
  10. Governança, politicas de compliance e controle interno e externo na administração pública 
  11. Gestão de pessoas por competências. 
  12. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais, Governo aberto, transparência. 
  13. E-govern. Inovações na gestão pública e na prestação de serviços públicos. A transformação digital no setor público. 
  14. Coordenação Executiva – problemas da articulação versus a fragmentação de ações governamentais. Dimensões da coordenação: intra-governamental, inter-governamental e governo-sociedade. 
  15. Gestão de contratos, convênios e política de compras no setor público.
• Ciência PolíticaMaria das Graças Rua 30 h/a | 1 Conceitos básicos da ciência política: consenso, conflito, política, poder, autoridade, dominação, legitimidade. 
  2 Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manutenção da ordem política, contrato social, demarcação das esferas pública e privada, repartição de poderes. 
  3 Conceitos de Estado, sociedade e mercado. 
  4 Teorias da democracia. 
  5 Representação política, governabilidade e governança. 
  6 Política e administração pública. 
  7 Presidencialismo e dinâmica de relacionamento entre os poderes no Brasil. 
  8 Pacto federativo e relações intergovernamentais no Brasil. 
  9 Mecanismos de intermediação de interesses e articulação entre estado e sociedade.
• Contabilidade GovernamentalGiovanni Pacelli 25 h/a | 1. Receita e despesa pública; receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; plano de contas da administração federal; sistemática dos eventos. 
  2. Fundamentos de Contabilidade Pública: conceito, objetivo e regime; campo de aplicação; legislação básica (Lei federal nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986 e legislação complementar). 
  3. Noções de análise de balanço: aspectos financeiros – liquidez e a solvência; aspectos econômicos – rentabilidade, produtividade e rotatividade. 
  4. Normas de Auditoria Governamental (NAGs): gerais; relativas às entidades fiscalizadoras; relativas aos profissionais de auditoria governamental; relativas aos trabalhos de auditoria governamental.
• Direito AdministrativoAdenilton Almeida 40 h/a | 1. Conceito, objeto, fontes. 
  2. Regime jurídico-administrativo, princípios. 
  3. Administração Pública: conceito, classificação, princípios, descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta, entidades do Terceiro Setor. 
  4. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas. 
  5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável. 
  6. Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99. 
  7. Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa. 
  8. Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação. Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo. 
  9. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos; teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado; responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 
  10. Controle da Administração Pública. 11. Improbidade Administrativa. (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).
• Direito Constitucional e Processo Legislativo ConstitucionalNelma Fontana 50 h/a | Direito Constitucional. Módulo 
  1. Teoria da Constituição: 1.1 Introdução ao Direito Constitucional; Conceitos de Constituição. 1.2 Classificação das Constituições. 1.3 Poder Constituinte. 1.4 Normas constitucionais no tempo. 1.5 Eficácia das normas constitucionais. 1.6 Hermenêutica Constitucional. Módulo 
  2. Princípios Fundamentais: 2.1 Formas de Governo; Formas de Estado; Regimes Políticos; Sistemas de Governo; Fundamentos da República Federativa do Brasil 2.2 Objetivos; Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Módulo 
  3. Direitos e Garantias Fundamentais: 3.1 Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3.2 Direitos individuais em espécie: Direito à vida; Direito à igualdade; Direitos individuais em espécie; Direito à liberdade; Direitos individuais em espécie; Direito à segurança Direito à propriedade; Direito à privacidade; Segurança jurídica; Garantias de Natureza Penal; Garantias de Natureza Processual 3.3 Remédios Constitucionais. Natureza administrativa; Habeas Corpus; Habeas Data; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Ação Popular. 3.4 Direitos Sociais; Direitos de Nacionalidade. 3.5 Direitos Políticos; Partidos Políticos Módulo 
  4. Organização do Estado: 4.1 Introdução. Organização político-administrativa da União; Organização político-administrativa dos Estados e do DF; Organização político-administrativa dos Municípios. 4.2 Repartição de competências 4.3 Intervenção Federal e Intervenção Estadual  Módulo 
  5. Poder Legislativo: 5.1 CPI 5.2 Estatuto dos Parlamentares Módulo 
  6. Poder Executivo: 6.1 Presidente da República; Competências; Responsabilidade Módulo 
  7. Poder Judiciário: 7.1 Ingresso na carreira; Promoção; Residência na Comarca; Órgão Especial; Regra do quinto constitucional; Garantias da Magistratura; Vedações; Cláusula da Reserva de Plenário; Súmulas Vinculantes; Estatuto da Magistratura 7.2 Composição e competência dos órgãos do Judiciário ( STF;  STJ; Justiça Federal) Módulo 
  8. Controle de constitucionalidade: 8.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 8.2 Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Súmula Vinculante. Processo Legislativo Constitucional. 
  
  
  1. Introdução. Processo Legislativo Ordinário; Processo Legislativo Especial; Lei Complementar. 
  2. Processo Legislativo Especial: Medida Provisória.
  3. Processo Legislativo Especial - Lei Delegada. Processo Legislativo Especial. Decretos Legislativos e Resoluções.
• Gestão Estratégica no Setor PúblicoMárcio Cunha 40 h/a | 1. Gestão Estratégica de Pessoas. Planejamento de recursos humanos e gestão de desempenho; liderança e poder; motivação; comunicação; estilos de administração; recrutamento e seleção; gestão do conhecimento e educação corporativa; avaliação de desempenho; técnicas de negociação e gestão de conflitos. 
  2. Gestão de Projetos e Processos. Análise organizacional; instrumentos de pesquisa; layout; análise de processos; distribuição do trabalho; fluxogramas; formulários; manuais; estruturas organizacionais; organogramas; sistemas de informações gerenciais; gestão da qualidade; modelos e metodologias de reestruturação organizacional; controle organizacional; planejamento e controle de projetos; projeto, desenvolvimento implantação e documentação de sistemas; ferramentas e metodologias de planejamento estratégico.
• Lei Orgânica do Distrito Federal (Módulo DF) - Teoria e Exercícios - OnlineAdenilton Almeida 15 h/a | 30 vídeosTexto da Lei Orgânica do Distrito Federal promulgada em 08 de junho de 1993.
• Noções de EconomiaAmanda Aires 25 h/a | Noções de Microeconomia. 
  1. Conceitos Fundamentais 
  2. Teoria dos preços e elasticidades 
  3. Teoria do consumidor 
  4. Teoria da firma. Teoria da produção. Teoria dos custos. Teoria dos lucros. 5. Equilíbrio de mercado. Noções de Macroeconomia.
  
  
  Introdução à Macroeconomia e às contas nacionais. 
  1. Contas Nacionais. 
  2. Economia Clássica e Economia Keynesiana. 
  3. Funções do Governo e na Economia. 
  4. Política Fiscal. 
  5. Setor Público. 
  6. Moeda. 
  7. Política Monetária. 
  8. Balanço de Pagamentos. 
  9. Taxa de Câmbio. 
  10. Regimes Cambiais. 
  11. Intervenções do Governo na Economia. 
  12. Falhas de Mercado
• Políticas PúblicasMaria das Graças Rua 40 h/a | 1. As diferentes conceituações de políticas públicas. 
  2. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Poder, racionalidade e tomada de decisões.
  3. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Contribuições do estudo das organizações para análise do processo de elaboração de políticas públicas. 

  4. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Burocratas e discricionariedade no processo de elaboração de políticas públicas 

  5. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional 

  6. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: teoria de redes de políticas públicas; 

  7. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas: teoria dos múltiplos fluxos; 

  8. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: teoria do equilíbrio pontuado 

  9. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas pública: teoria de coalizões de defesa 

  10. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios.

  11. Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios, transferências obrigatórias 

  12. Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais – saúde (SUS); 

  13. Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais –  educação básica (Fundeb); 

  14. Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais –  assistência social (SUAS); 

  15. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. Custobenefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas 

  16. Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns

  17. Políticas públicas e desafios da realidade do Distrito Federal 18.Políticas Públicas e Desigualdades Sociais