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Pós-Graduação a Distância (EAD) em Assessoria e Consultoria Parlamentar
Investimento
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✅ Dois (2) anos de acesso!
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1. PROPOSTA DO PROJETO
O curso de Pós-graduação, Lato Sensu, em Assessoria e Consultoria Parlamentar Parlamentar (ACP) do Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas (IGEPP online) apresenta-se como uma oportunidade de aprofundamento dos conhecimentos de profissionais, acerca das normas, funções e instituições constituintes do processo de produção da legislação nacional, especialmente a de âmbito federal.
Além disso, você poderá, ao mesmo tempo, preparar-se com antecedência e excelência, na modalidade EAD, para os próximos concursos da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF), CÂMARA DOS DEPUTADOS e SENADO FEDERAL.
Nosso principal diferencial reside no corpo docente altamente qualificado, composto por profissionais formados em renomadas instituições, tanto nacionais quanto internacionais. Eles possuem vasta experiência acadêmica e profissional, além de atuação em diversos setores, incluindo órgãos públicos, escolas de governo, institutos de pesquisa e consultorias
Alicerçados em uma base teórica robusta e promovendo debates sobre as mais recentes ferramentas do processo de produção da legislação nacional, nossos cursos complementam-se com estudos de caso e situações práticas. Essa abordagem visa preparar os alunos para uma integração eficaz no contexto do cotidiano governamental.
Nossa coordenação acadêmica está empenhada em acompanhar o desempenho dos alunos, garantir a qualidade do conteúdo oferecido e promover uma comunicação contínua entre professores e estudantes.
O certificado será emitido por uma de nossas instituições mantenedoras, especialmente a FACULDADE UNYPUBLICA Credenciada pelo MEC – Portaria nº615 de 09/08/2021, Publicado no D.O.U de 11/08/2021. A depender da data da conclusão do curso e disponibilidade de vagas oferecidas.
Os certificados expedidos têm garantia de validade nacional.
2. REQUISITOS PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO
Para obter o direito ao certificado de conclusão do curso de pós-graduação, o discente deverá atender a todos requisitos cumulativamente:
a) Ter concluído a graduação no momento da matrícula;
b) Elaboração e aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
c) Encaminhar, no momento da entrega do TCC para avaliação, digitalizados em formato PDF ( não será aceito em outro formato):
📌 1 cópia do histórico da graduação (todas as folhas e assinado);
📌 1 cópia documento de identidade oficial com foto, na validade, frente e verso (não pode ser CNH),;
📌 1 cópia da certidão de nascimento ou casamento;
📌 1 cópia do comprovante de residência atualizada, de no máximo 3 meses passados;
📌 1 fotos 3x4 recente;
📌 Em caso de Certidão de União Estável, deve vir acompanhada da Certidão de Nascimento;
📌 Diploma, frente e verso;
📌 CPF
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral:
Formar profissionais dotados de conhecimento amplo e aprofundado sobre as organizações, normas e regras subjacentes ao processo legislativo, promovendo, ao mesmo tempo, a análise crítica sobre o impacto e funcionamento das instituições e dos processos políticos no funcionamento do Poder Legislativo.
3.2 Objetivos Específicos:
a) Promover habilidades e competências dos servidores do Parlamento para o assessoramento dos trabalhos legislativos no âmbito das comissões e do Plenário;
b) Aperfeiçoar as capacidades técnicas dos servidores para a redação das peças legislativas e acompanhamento das proposições legislativas;
c) Qualificar profissionais para elaborar estudos para a melhoria das atividades legislativas e para fornecer subsídios para os temas em discussão nas comissões temáticas;
d) Desenvolver no(a) aluno(a) a análise crítica do processo legislativo, uma vez que enfatiza não apenas os aspectos institucionais-legais, mas também os processos políticos com impacto no funcionamento do Legislativo;
e) Contribuir para a formação de uma rede multiplicadora de conhecimentos sobre o processo legislativo e a formulação de políticas públicas no Brasil;
4. PÚBLICO-ALVO
[1] Ex-alunos e alunos com matrícula ativa em um de nossos projetos de cursos online.
[2] Novos alunos portadores de diploma de curso superior interessados em integrar a preparação para carreiras de alto nível com a obtenção de uma certificação em pós-graduação lato sensu.
5. DURAÇÃO DO CURSO
A duração do curso é de seis (6) meses, no mínimo, até o máximo de vinte e quatro (24) meses.
O prazo começará a ser contado a partir da data da matrícula, pois o acesso ao curso é concedido imediatamente.
Após o término do prazo mínimo mencionado (6 meses), o aluno poderá submeter o TCC, que pode ser um artigo de 10 a 20 páginas ou uma monografia de 20 a 40 páginas, conforme o manual da instituição.
7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O curso de Pós-Graduação em Assessoria e Consultoria Parlamentar (ACP), criado para capacitação dos alunos quanto aos referenciais teóricos e práticos inerentes ao processo legislativo nacional, está estruturado em três módulos, compreendendo as seguintes disciplinas:
7.1 Módulo Estado, Instituições e Políticas Públicas: [1] Administração Pública, Democracia e Sociedade, [2] Organização Administrativa no Brasil, [3] Estado e Constituição;
7.2 Módulo Parlamento, Governo e Políticas Públicas: [1] Noções de Ciência Política, [2] Noções de Economia, [3] Políticas Públicas
7.3 Módulo Assessoria Parlamentar: [1] Processo Legislativo I, [2] Processo Legislativo II, [3] Redação Parlamentar
8. CERTIFICADO CONFERIDO e CARGA HORÁRIA MÍNIMA
[1] Pós-Graduação lato sensu em Assessoria e Consultoria Parlamentar.
[2] 360H/A
8. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
O curso atende a todas as exigências do MEC, bem como as definidas nas carreiras específicas dos servidores públicos, para fins da concessão de Adicional de Qualificação e outras vantagens aos servidores públicos estaduais e federais.
9. NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO
Se você tem interesse e quer tirar alguma dúvida, entre em contato através dos nossos canais de atendimento:
Segunda a sexta, das 10h às 22h:
#Telefone/ WhatsApp: 61 98637-0055
#E-mail: contato@igepp.com.br
Conteúdo do curso
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Módulo Estado, Instituições e Políticas Públicas [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA e SOCIEDADE]Maria das Graças Rua,Alvaro Costa Jr7 aulas | 2 | 65
Aulas da disciplina1) Módulo 1 - Conceitos Básicos da Ciência Política AULA ABERTA2) Módulo 2 - Estado e Democracia3) Módulo 3 - Teorias da Democracia4) Módulo 4 - Estado e Administração Pública5) Módulo 5 - Federalismo e Descentralização6) Módulo 6 - Processos Participativos de Gestão Pública7) Módulo 7 - Sociedade, desigualdades e políticas públicas -
Módulo Estado, Instituições e Políticas Públicas [ESTADO e CONSTITUIÇÃO]35 aulas | 5 | 115
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Teoria da Constituição2) Módulo 01 - Teoria da Constituição - Exercícios de Fixação3) Módulo 02 - Classificação das Constituições4) Módulo 02 - Classificação das Constituições - Exercícios de Fixação5) Módulo 03 - Poder Constituinte6) Módulo 03 - Poder Constituinte - Exercícios de Fixação7) Módulo 04 - Aplicação de uma nova constituição8) Módulo 05 - Eficácia das normas constitucionais9) Módulo 05 - Eficácia das normas constitucionais - Exercícios de Fixação10) Módulo 06 - Noções de Hermenêutica Constitucional11) Módulo 06 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Exercícios de Fixação12) Módulo 07 - Princípios Fundamentais13) Módulo 07 - Princípios Fundamentais - Exercícios de Fixação14) Módulo 08 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais15) Módulo 08 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Exercícios de Fixação16) Módulo 09 - Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade17) Módulo 09 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Exercícios de Fixação18) Módulo 10 - Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade19) Módulo 10 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Exercícios de Fixação20) Módulo 11 - Administração Pública21) Módulo 11 - Administração Pública - Exercícios de Fixação22) Módulo 12 - Organização do Estado23) Módulo 12 - Organização do Estado - Exercícios de Fixação24) Módulo 13 - Organização dos Poderes [Poder Executivo]25) Módulo 13 - Organização dos Poderes [Poder Executivo] - Exercícios de Fixação26) Módulo 14 - Organização dos Poderes [Poder Legislativo]27) Módulo 14 - Organização dos Poderes [Poder Legislativo] - Exercícios de Fixação28) Módulo 15 - Organização dos Poderes [Poder Judiciário]29) Módulo 15 - Organização dos Poderes [Poder Judiciário] - Exercícios de Fixação30) Módulo 16 - Controle de Constitucionalidade31) Módulo 16 - Controle de Constitucionalidade - Exercícios de Fixação32) Módulo 17 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas33) Módulo 18 - Funções Essenciais à Justiça34) Módulo 19 - Ordem Social35) Módulo 20 - Sistema Tributário -
Módulo Estado, Instituições e Políticas Públicas [ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL]Adenilton Almeida12 aulas | 0 | 97
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo2) Módulo 01 - Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo - Exercícios de Fixação3) Módulo 02 - Organização Administrativa do Estado Brasileiro4) Módulo 02 - Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Exercícios de Fixação5) Módulo 03 - Responsabilidade Civil do Estado6) Módulo 03 - Responsabilidade Civil do Estado - Exercícios de Fixação7) Módulo 04 - Improbidade Administrativa [Lei n. 8.429/92 e Lei n. 14230/2021]8) Módulo 05 - Agentes Públicos e Lei n. 8.112/909) Módulo 05 - Agentes Públicos e Lei n. 8.112/90 - Exercícios de Fixação10) Módulo 06 - Processo Administrativo [Lei n. 9.784/99]11) Módulo 07 - Nova Lei de Licitações [Lei nº 14.133/2021]12) Módulo 08 - Exercícios de Fixação -
Módulo Parlamento Governo e Políticas Públicas - Noções de Ciência PolíticaMaria das Graças Rua7 aulas | 0 | 41
Aulas da disciplina1) Módulo 07 - Representação política, Sistemas de Governo, Sistemas Eleitorais e Sistema Partidário2) Módulo 05 - Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local3) Módulo 06 - Federalismo: Estado unitário e Estado federativo; relações entre esferas de governo e regime federativo4) Módulo 04 - O Estado de bem-estar social e os direitos civis, políticos e sociais5) Módulo 01 - Conceitos Básicos de Ciência Política6) Módulo 02 - Estado: Conceito e evolução do Estado moderno. Estado, governo e aparelho de Estado7) Módulo 03 - Estruturação do Estado no Brasil -
Módulo Parlamento, Governo e Políticas Públicas - Políticas PúblicasMaria das Graças Rua5 aulas | 0 | 65
Aulas da disciplina1) Módulo 03 - Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa.2) Módulo 04 - Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias.3) Módulo 05 - Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. Custobenefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas4) Módulo 01 - As diferentes conceituações de políticas públicas.5) Módulo 02 - O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. Poder, racionalidade e tomada de decisões. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. -
Módulo Parlamento Governo e Políticas Públicas - Noções de EconomiaAmanda Aires3 aulas | 0 | 62
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Microeconomia2) Módulo 02 - Macroeconomia3) Módulo 03 - Economia Brasileira -
Módulo Assessoria Parlamentar - Processo Legislativo I10 aulas | 0 | 21
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Regulação Constitucional do Processo Legislativo - Aula Complementar2) Módulo 02 - O processo de reforma constitucional AULA ABERTA3) Módulo 02 - O processo de reforma constitucional - Exercícios de Fixação4) Módulo 03 - O processo legislativo da medida provisória5) Módulo 03 - O processo legislativo da medida provisória - Exercícios de Fixação6) Módulo 04 - O processo legislativo das leis ordinárias e complementares7) Módulo 04 - O processo legislativo das leis ordinárias e complementares - Exercícios de Fixação8) Módulo 05 - O processo legislativo sumário das leis ordinárias9) Módulo 06 - Outras espécies legislativas [Lei Delegada]10) Módulo 07 - Outras espécies legislativas [Decretos-Legislativos e Resoluções] -
Módulo Assessoria Parlamentar - Processo Legislativo II22 aulas | 0 | 136
Aulas da disciplina1) Módulo 01- Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Regulação relativa aos Senadores AULA ABERTA2) Módulo 02 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Conceitos operacionais do RISF3) Módulo 03 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Regulação regimental do uso da palavra em sessão.4) Módulo 04 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Líderes, escolha, indicação e prerrogativas5) Módulo 05 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Mesa do Senado, formação e competências6) Módulo 06 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Comissões permanentes e temporárias e subcomissões e respectivas competências7) Módulo 07 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo ordinário regimental (fase de comissões)8) Módulo 08 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Comissão Parlamentar de Inquérito e sua regulação regimental9) Módulo 09 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Regulamentação das Sessões do Senado10) Módulo 10 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Tipos de proposições no RISF11) Módulo 11 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo ordinário regimental (Fase inicial)12) Módulo 12 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Tramitação regimental das proposições13) Módulo 13 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo ordinário regimental - Fase de Plenário (deliberação)14) Módulo 14 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo ordinário regimental - fase final (pós-votação em Plenário)15) Módulo 15 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo regimental sob urgência16) Módulo 16 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo especial - Proposta de emenda à Constituição17) Módulo 17 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processos legislativos especiais: leis temáticas - projeto de código e projeto de lei de consolidação18) Módulo 18 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Processo legislativo de alteração e reforma do RISF/ Internalização de atos internacionais/Princípios gerais do processo legislativo regimental19) Módulo 19 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Atribuições privativas do Senado Federal por determinação constitucional20) Módulo 20 - Processo Legislativo das Casas Legislativas - [RISF] - Arguição, Destituição e Escolha de Autoridades pelo Senado Federal21) Módulo 21 - Regimento Interno do Senado Federal - Exercícios de Fixação22) Módulo Final - Alterações mais Recentes do RISF - Prof. João Botelho -
Módulo Assessoria Parlamentar [Processo Legislativo III]Rodrigo Silva Pereira13 aulas | 10 | 25
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Noções Introdutórias2) Módulo 02 - Disposições Preliminares AULA ABERTA3) Módulo 03 - Dos órgãos da Câmara4) Módulo 04 - Dos órgãos da Câmara - Das Comissões5) Módulo 05 - Das Sessões da Câmara6) Módulo 06 - Das proposições7) Módulo 07 - Da Apreciação das Proposições8) Módulo 08 - Das Matérias Sujeitas a Disposições Especiais9) Módulo 09 - Dos Deputados10) Módulo 10 - Da Participação da Sociedade Civil11) Módulo 11 - Da Administração e da Economia Interna12) Módulo 12 - Das Disposições Finais13) Regimento Interno da Câmara - Exercícios de Fixação -
Módulo Assessoria Parlamentar [REDAÇÃO PARLAMENTAR]Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto7 aulas | 0 | 30
Aulas da disciplina1) Módulo 01 - Noções Introdutórias2) Módulo 02 - Técnica Legislativa [Prática]3) Módulo 03 - Lei Complementar nº 95, de 19984) Módulo 04 - Da articulação, Da redação, Da Alteração das Normas Jurídicas por meio de Proposições5) Módulo 05 - PROJETO DE LEI (Modelos) e Proposta de Emenda à Constituição (PEC) AULA ABERTAaula_10_-_discursiva_-_prof._miguel_geronimo.pdf aula_11_-_discursiva_-_prof._miguel_geronimo.pdf Parte 01 Parte 02 6) Módulo 06 - Parecer - Teoria, Modelos, Parecer (Favorável e contrário)7) Módulo 07 - Projeto de Lei (Alteração de lei em vigor) (Prática)/Parecer (Favorável e contrário -PEC) (Prática)/Projeto de Decreto Legislativo (Acordo Internacional) (Prática)/PROJETO DE LEI (Modelo) -
Aulas da disciplina1) Aula 01 - Metodologia Científica2) Aula 02 - Noçoes de Estatística básica3) Aula 03 - Métodos de Pesquisa Quantitativa [Estatística básica: dados e variáveis quantitativas e qualitativas, variáveis categóricas e categorização de variáveis quantitativas; distribuições de frequência, histogramas e quantis; medidas de tendência central e de dispersão; covariância e correlação]4) Aula 04 - Métodos de Pesquisa Quantitativa [Inferência estatística - Noções Introdutórias]5) Aula 05 - Métodos de Pesquisa Quantitativa [ Inferência estatística: erro padrão de estimativas amostrais; nível de significância e intervalos de confiança; teste de hipóteses e erros dos tipos I e II; efeitos de planos amostrais complexos de pesquisas domiciliares - estratificação e conglomerados - sobre a variância das estimativas. Tabelas de contingência: interpretação; teste do qui-quadrado para independência, aderência e homogeneidade; chance, razão de chances e risco relativo; matrizes de transição para dados de migração e mobilidade social. Modelos lineares para variáveis dependentes dicotômicas: limitações do modelo de probabilidade linear; modelo logit; modelo probit; interpretação de parâmetros, de estatísticas de ajuste e de seleção de modelo]6) Aula 06 - Métodos de Pesquisa Quantitativa [Exercícios de Fixação]7) Aula 07 - Métodos de Pesquisa Qualitativa
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