Concurso CLDF: Grupo de Estudo é Formado

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu início aos preparativos para um novo concurso público com a designação de um grupo de estudos especializado.

A criação desse grupo foi oficializada no Diário da Câmara Legislativa nesta segunda-feira, 12 de agosto, e marca o primeiro passo na avaliação da viabilidade do certame.

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Composição do Grupo e Funções

O grupo de estudos é composto por cinco servidores titulares e seus respectivos suplentes, entre eles:

Luan Pereira Barreto (titular)

Gustavo Roux Dias (titular)

Inaldo José de Oliveira (titular)

Carlos Henrique da Silva Junior (titular)

Cleide Cristina Soares (titular)

Os suplentes incluem:

 Andre Ruiz Evelim

Francisco Ramos Craesmeyer

Karen Christine Vilar De Azevedo Regal Lira

Bárbara De Carvalho Gomes

Márcio Roberto Mendes Batista.

Segundo o documento, os suplentes têm direito à palavra nas reuniões, mas só poderão votar na ausência dos titulares.

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Prazo e Objetivos do Grupo de Estudo

O grupo de estudos terá 60 dias para apresentar o relatório de viabilidade, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Entre as principais atribuições estão o levantamento dos cargos disponíveis, a análise do quantitativo de vagas por ocupação e a definição de um cronograma para a realização do concurso.

Com base nesse relatório, será possível avançar para a contratação da banca organizadora, um passo crucial para o andamento do processo.

Histórico e Expectativas

O último concurso da CLDF ocorreu em 2018, com a oferta de 86 vagas para cargos de níveis médio e superior, como Consultor Legislativo, Técnico Legislativo, Procurador, Agente de Polícia Legislativa e Inspetor de Polícia.

A expectativa é que, após a conclusão dos estudos de viabilidade, uma nova comissão organizadora seja formada para dar sequência ao processo de realização do concurso CLDF.

Apoio do presidente da casa legislativa

O presidente da CLDF, Wellington Luiz, já havia manifestado em março de 2024 seu interesse na realização de um novo concurso, após convocar todos os aprovados na última seleção.

Luiz foi reconduzido como presidente da Câmara Legislativa do DF nesta quarta (07). O plenário da Câmara aprovou a composição da Mesa Diretora para o 2º biênio da legislatura 2023-2026.

Foram reconduzidos os ocupantes do 1º biênio, bem como eleitos a segunda vice-presidente e o quarto secretário, cargos recém-criados.

O presidente Wellington Luiz (MDB) e o vice-presidente Ricardo Vale (PT) seguem à frente do órgão colegiado, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.

Tanto o presidente, quanto o vice-presidente são favoráveis a um novo concurso para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Cargos e Salários Previstos

Quando realizado, o concurso deve oferecer vagas para diversos cargos, com salários atrativos. Os cargos previstos incluem:

· Nível Médio: Assistente Técnico Legislativo (R$ 6.086,65)

· Nível Médio: Técnico Administrativo Legislativo (R$ 9.075,17)

· Nível Superior: Analista Legislativo (R$ 13.531,06)

· Nível Superior: Consultor Legislativo e Procurador (R$ 20.174,77)

Benefícios Atrativos

Além dos salários base, os servidores da CLDF têm direito a diversos benefícios que aumentam significativamente os ganhos totais:

Auxílio alimentação: R$ 1.683,88

Auxílio pré-escolar: R$ 1.071,04

Auxílio natalidade: R$ 1.412,00

LDO prevê mais vagas para CLDF

O Orçamento do Distrito Federal para 2024 (LDO) prevê o provimento de 180 vagas, com salários iniciais que variam entre R$ 6.086,65 para cargos de nível médio, como Assistente Técnico Legislativo e Técnico Administrativo Legislativo, e R$ 13.531,06 para cargos de nível superior, como Analista Legislativo.

Já LDO de 2025 prevê a criação de 447 novos cargos – sendo 10 para o Poder Legislativo e 437 para o Executivo.

Além disso, autoriza a nomeação e realização de concursos para 30.786 cargos do Executivo e 121 do Legislativo.

No âmbito do Poder Legislativo, a LDO autoriza, mais especificamente, 90 vagas para realização e nomeação em Concurso Público de Consultores Técnicos Legislativos, Consultores Legislativos, Procuradores Legislativos, Analista Legislativo. todos de nível superior, e Técnico Legislativo, nível médio.

De acordo com o Quadro Demonstrativo do Quantitativo de Pessoal, de abril de 2024, publicado no Portal da Transparência da CLDF, atualmente, existem 943 cargos efetivos, dos quais 817 estão providos e 126 estão vagos.

Importante ressaltar que a LDO evidencia as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. A Lei apresenta uma previsão para as contratações.

A real nomeação dos aprovados e a realização de novo concurso depende do orçamento disponível no ano e vontade política.

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Conteúdo do curso

• LÍNGUA PORTUGUESA [Conhecimentos Gerais] Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Daniel Lima

  20 aulas | 0 | 132

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)_Bateria 02

  2) Revisão por QUESTÕES (Cesgranrio) resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)_Bateria 05

  3) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)_Bateria 01

  4) Revisão por QUESTÕES (Cesgranrio) resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)_Bateria 04

  5) Revisão por QUESTÕES (Cesgranrio) resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)_Bateria 01

  6) Revisão por QUESTÕES (Cesgranrio) resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)_Bateria 02

  7) Aula 08 - As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos [Verbos]

  8) Aula 09 - As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos (Regência)

  9) Aula 10 - A oração e seus termos. A estruturação do período. [Orações Subordinadas]

  10) Aula 11 - A oração e seus termos. A estruturação do período. [Orações Coordenadas]

  11) Aula 12 - Pontuação

  12) Aula 13 - Pontuação [Crase]

  13) Aula 07 - As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos [Colocação Pronominal]

  14) Aula 05 - As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos [Funções do Ser]

  15) Aula 06 - As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos [Concordância Verbal]

  16) Revisão por QUESTÕES (Cesgranrio) resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)_Bateria 03

  17) Aula 02 - As classes de palavras: aspectos morfológicos

  18) Aula 03 - As classes de palavras: aspectos sintáticos

  19) Aula 04 - As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos [Vozes verbais]

  20) Aula 01 - Compreensão de textos. A organização textual dos vários modos de organização discursiva. Coerência e coesão.
• DIREITO CONSTITUCIONAL [Conhecimentos Gerais] Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Rodrigo Silva Pereira

  33 aulas | 8 | 115

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 11 - Organização do Estado

  2) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Organização do Estado resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  3) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Direitos e Garantias Fundamentais [Nacionalidade e Direitos Políticos] resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  4) Aula 09 - Direitos e Garantias Fundamentais [Nacionalidade e Direitos Políticos]

  5) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Direitos e Garantias Fundamentais resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  6) Aula 08 - Direitos e Garantias Fundamentais

  7) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Classificação das Constituições resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  8) Aula 02 - Classificação das Constituições

  9) Aula 07 - Princípios Fundamentais

  10) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Princípios Fundamentais resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS

  11) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Organização dos Poderes - Poder Judiciário resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  12) Aula 15 - Controle de Constitucionalidade

  13) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Controle de Constitucionalidade resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  14) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Noções de Hermenêutica Constitucional resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  15) Aula 06 - Noções de Hermenêutica Constitucional

  16) Aula 05 - Eficácia das normas constitucionais

  17) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Eficácia das normas constitucionais resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  18) Aula 04 - Aplicação de uma nova constituição

  19) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Poder Constituinte resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  20) Aula 03 - Poder Constituinte

  21) Aula 14 - Organização dos Poderes - Poder Judiciário

  22) Aula 12 - Organização dos Poderes - Poder Executivo

  23) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Organização dos Poderes - Poder Executivo resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  24) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Organização dos Poderes - Poder Legislativo resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  25) Aula 13 - Organização dos Poderes - Poder Legislativo

  26) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Administração Pública resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  27) Aula 10 - Administração Pública [Pós EC n. 103/2019]

  28) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  29) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Funções Essenciais à Justiça resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  30) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Sistema Tributário resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  31) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Ordem Social resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  32) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Teoria da Constituição resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  33) Aula 01 - Teoria da Constituição
• DIREITO ADMINISTRATIVO [Conhecimentos Gerais] Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Adenilton Almeida,Rodrigo Silva Pereira

  14 aulas | 5 | 96

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 08 - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

  2) Aula 01 - Direito Administrativo como Direito Público [Conceitos iniciais, Fontes, Princípios]

  3) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Direito Administrativo como Direito Público [Conceitos iniciais, Fontes, Princípios] resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  4) Aula 02 - Organização Administrativa do Estado Brasileiro

  5) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Organização Administrativa do Estado Brasileiro resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  6) Aula 03 - Poderes e Deveres Administrativos

  7) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Poderes e Deveres Administrativos resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  8) Aula 04 - Ato Administrativo

  9) Revisão por QUESTÕES (Multibancas) de Ato Administrativo resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  10) Aula 05 - Responsabilidade Civil do Estado

  11) Aula 06 - Improbidade Administrativa [Lei n. 8.429/92 e Lei n. 14230/2021]

  12) Aula 07 - Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações)

  13) Revisão por QUESTÕES (Multibancas I) de Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações) resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)

  14) Revisão por QUESTÕES (Multibancas II) de Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações) resolvidas e comentadas (VIDEOAULAS)
• REALIDADE DO DISTRITO FEDERAL [Conhecimentos Gerais] - Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Aurélio de Paula,Alfredo Moreira,Otoniel Linhares

  22 aulas | 0 | 22

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 1 - História de Brasília - A ideia da tranferência da capital

  2) Aula 2 - História de Brasília - A Era republicana

  3) Aula 3 - História de Brasília - JK e a Construção de Brasília

  4) Aula 4 - Urbanização - I

  5) Aula 5 - Urbanização - II

  6) Aula 6 - Urbanização - III

  7) Aula 1 - Realidade do DF - Bloco I - Prof Otoniel Linhares

  8) Aula 2 - Realidade do DF - Bloco II - Prof Otoniel Linhares

  9) Aula 3 - Realidade do DF - Bloco III - Prof Otoniel Linhares

  10) Aula 4 - Realidade do DF - Bloco IV - Prof Otoniel Linhares

  11) Aula 5 - Realidade do DF - Bloco V - Prof Otoniel Linhares

  12) Aula 6 - Realidade do DF - Bloco VI - Prof Otoniel Linhares

  13) Aula 7 - Realidade do DF - Bloco VII - Prof Otoniel Linhares

  14) Aula 8 - Realidade do DF - Bloco VIII - Prof Otoniel Linhares

  15) Aula 12 - Realidade do DF - Bloco XII - Prof Otoniel Linhares

  16) Aula 13 - Realidade do DF - Bloco XIII - Prof Otoniel Linhares

  17) Aula 9 - Realidade do DF - Bloco IX - Prof Otoniel Linhares

  18) Aula 10 - Realidade do DF - Bloco X - Prof Otoniel Linhares

  19) Aula 11 - Realidade do DF - Bloco XI - Prof Otoniel Linhares

  20) Aula 16 - Realidade do DF - Bloco XVI - Prof Otoniel Linhares

  21) Aula 14 - Realidade do DF - Bloco XIV - Prof Otoniel Linhares

  22) Aula 15 - Realidade do DF - Bloco XV - Prof Otoniel Linhares
• PROCESSO LEGISLATIVO [Conhecimentos Gerais] Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Rodrigo Silva Pereira ,Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto

  4 aulas | 0 | 56

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 03 - Tópicos Avançados de Processo Legislativo

  2) REVISÃO por QUESTÕES de Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões resolvidas e comentadas (Videoaulas)

  3) Aula 02 - O Processo Legislativo na Constituição Federal de 1988: competências constitucionais exclusivas, concorrentes e privativas no ato de legislar. Iniciativa do processo de elaboração das leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular. Matérias Legislativas: projeto decreto legislativo, emenda, proposta de emenda à Constituição, indicação, projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, projeto de resolução, veto. Tramitação de proposições: projeto de lei ordinária do Senado Federal, projeto de lei ordinária da Câmara dos Deputados, projeto de lei complementar do Senado Federal, projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, projeto de lei de conversão,indicação, parecer, emenda, requerimentos. Tramitação de proposições sujeitas a disposições especiais: proposta de emenda à Constituição, projetos de código, projetos com tramitação urgente estabelecida na Constituição, projetos referentes a Atos Internacionais.

  4) Aula 01 - Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões.
• LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL n. 13/1996 [Conhecimentos Gerais] Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Equipe IGEPP

  12 aulas | 0 | 12

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 1

  2) Aula 2

  3) Aula 3

  4) Aula 4

  5) Aula 5

  6) Aula 6

  7) Aula 7

  8) Aula 8

  9) Aula 9

  10) Aula 10

  11) Aula 11

  12) Aula 12
• LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL nº 769/2008 [Conhecimentos Gerais] Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Equipe IGEPP

  11 aulas | 0 | 11

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 1

  2) Aula 2

  3) Aula 3

  4) Aula 4

  5) Aula 5

  6) Aula 6

  7) Aula 7

  8) Aula 8

  9) Aula 9

  10) Aula 10

  11) Aula 11
• LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL nº 840/2011 [Conhecimentos Gerais] Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Gustavo Salles

  9 aulas | 0 | 9

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 02 - Lei Complementar 840/11 - Introdução II

  2) Aula 03 - Lei Complementar 840/11 - Classificação dos Agentes Públicos

  3) Aula 01 - Lei Complementar 840/11 - Introdução I

  4) Aula 04 - Lei Complementar 840/11 - Formas de Provimento - I

  5) Aula 05 - Lei Complementar 840/11 - Formas de Provimento - II

  6) Aula 06 - Lei Complementar 840/11 - Formas de Provimento - III

  7) Aula 07 - Lei Complementar 840/11 - Formas de Provimento - IV

  8) Aula 08 - Lei Complementar 840/11 - Estágio Probatório e Aspecto da Estabilidade

  9) Aula 09 - Lei Complementar 840/11 - Sistema Remuneratório
• LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI DISTRITAL 4.990/2012 - Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Equipe IGEPP

  7 aulas | 0 | 7

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 1

  2) Aula 2

  3) Aula 3

  4) Aula 4

  5) Aula 5

  6) Aula 6

  7) Aula 7
• LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica e decisões proferidas pelo STF e pelo TJDFT até Edital 2025 [Conhecimentos Gerais] Pré-Edital [CLDF 2024]

  
  

  Adenilton Almeida

  34 aulas | 0 | 34

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 01 - LODF - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF - Autonomia do DF

  2) Aula 02 - LODF - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF - Soberania Popular

  3) Aula 03 - LODF - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF - Objetivos

  4) Aula 04 - LODF - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF - Exercícios

  5) Aula 05 - LODF - Da Organização do DF

  6) Aula 06 - LODF - Da Organização do DF - Regiões Administrativas

  7) Aula 07 - LODF - Da Organização do DF - Questões

  8) Aula 08 - LODF - Da Competência do DF

  9) Aula 09 - LODF - Da Competência do DF - II

  10) Aula 10 - LODF -Administração Pública - I

  11) Aula 11 - LODF -Administração Pública - II

  12) Aula 12

  13) Aula 13

  14) Aula 14

  15) Aula 15

  16) Aula 16 - LODF Da Administração Pública - Publicidade, Divulgação de Gastos e Serviços Públicos

  17) Aula 17 - LODF Da Administração Pública - Responsabilidade Civil do Estado, Ato de Improbidade

  18) Aula 18 - LODF Dos Servidores Públicos - I

  19) Aula 19 - LODF Dos Servidores Públicos - II

  20) Aula 20 - LODF Dos Servidores Públicos - III

  21) Aula 21 - LODF Exercícios - I

  22) Aula 22 - LODF Exercícios - II

  23) Aula 23 - LODF Exercícios - III

  24) Aula 24 - LODF Da Organização dos Poderes

  25) Aula 25 - LODF - Da Organização dos Poderes II

  26) Aula 26 - LODF - Da Organização dos Poderes III

  27) Aula 27 - LODF - Da Organização dos Poderes IV

  28) Aula 28 - LODF - Da Organização dos Poderes V

  29) Aula 29 - LODF - Exercícios

  30) Aula 30 - LODF - Da Organização dos Poderes - Poder Legislativo

  31) Aula 33 - LODF - Da Organização dos Poderes - Poder Legislativo IV

  32) Aula 34 - LODF - Da Organização dos Poderes - Poder Legislativo V

  33) Aula 32 - LODF - Da Organização dos Poderes - Poder Legislativo III

  34) Aula 31 - LODF - Da Organização dos Poderes - Poder Legislativo II
• REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E RESOLUÇÕES até Edital 2025 [Conhecimentos Gerais] Pré-Edital [CLDF 2025]

  
  

  Rodrigo Silva Pereira ,Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto

  15 aulas | 0 | 44

  Ementa

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  Aulas da disciplina

  1) Aula 00 - Novo Regimento Interno da CLDF: Principais Mudanças - Nesta aula introdutória, abordaremos o Projeto de Resolução nº 24, aprovado recentemente pela CLDF, que trouxe uma série de mudanças no regimento interno da Casa. Essa aula destacará o contexto das alterações, os objetivos de modernização e alinhamento com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do DF, e as novas ferramentas tecnológicas como o SEI e o Processo Legislativo Eletrônico (Disponível em 25.11.2024)

  2) Aula 1 - Introdução e Funcionamento (arts. 1º ao 11)

  3) Aula 2 - Deputados Distritais (arts. 12 ao 37)

  4) Aula 3 - Mesa Diretora, Corregedoria, Ouvidoria e Comissões (arts. 38 a 62 e 98-A a 98-C)

  5) Aula 4 - Competência das comissões (arts. 63 a 75)

  6) Aula 5 - O trabalho das Comissões (arts. 76 a 98)

  7) Aula 6 - Sessões (arts. 99 a 128)

  8) Aula 7 - Espécies de proposições (arts. 129 a 152)

  9) Aula 8 - Apreciação das proposições (arts. 153 a 176)

  10) Aula 9 - Discussão e votação em Plenário (arts. 177 a 209)

  11) Aula 10 - Procedimentos especiais (arts. 210 a 224; 227 e 228; e 234 a 236)

  12) Aula 11 - Assuntos diversos (arts. 225 e 226; 229 a 233; e 237 a 263)

  13) Aula 12 - Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 110/1996)

  14) Aula 13 - Novo Regimento Interno CLDF em questões - (Disponível em 25.11..2024)

  15) Aula 14 - Rodadas de Discursivas (Disponível em 25.11.2024)