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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu início aos preparativos para um novo concurso público com a designação de um grupo de estudos especializado.
A criação desse grupo foi oficializada no Diário da Câmara Legislativa nesta segunda-feira, 12 de agosto, e marca o primeiro passo na avaliação da viabilidade do certame.
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Composição do Grupo e Funções
O grupo de estudos é composto por cinco servidores titulares e seus respectivos suplentes, entre eles:
Luan Pereira Barreto (titular)
Gustavo Roux Dias (titular)
Inaldo José de Oliveira (titular)
Carlos Henrique da Silva Junior (titular)
Cleide Cristina Soares (titular)
Os suplentes incluem:
Andre Ruiz Evelim
Francisco Ramos Craesmeyer
Karen Christine Vilar De Azevedo Regal Lira
Bárbara De Carvalho Gomes
Márcio Roberto Mendes Batista.
Segundo o documento, os suplentes têm direito à palavra nas reuniões, mas só poderão votar na ausência dos titulares.
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Prazo e Objetivos do Grupo de Estudo
O grupo de estudos terá 60 dias para apresentar o relatório de viabilidade, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Entre as principais atribuições estão o levantamento dos cargos disponíveis, a análise do quantitativo de vagas por ocupação e a definição de um cronograma para a realização do concurso.
Com base nesse relatório, será possível avançar para a contratação da banca organizadora, um passo crucial para o andamento do processo.
Histórico e Expectativas
O último concurso da CLDF ocorreu em 2018, com a oferta de 86 vagas para cargos de níveis médio e superior, como Consultor Legislativo, Técnico Legislativo, Procurador, Agente de Polícia Legislativa e Inspetor de Polícia.
A expectativa é que, após a conclusão dos estudos de viabilidade, uma nova comissão organizadora seja formada para dar sequência ao processo de realização do concurso CLDF.
Apoio do presidente da casa legislativa
O presidente da CLDF, Wellington Luiz, já havia manifestado em março de 2024 seu interesse na realização de um novo concurso, após convocar todos os aprovados na última seleção.
Luiz foi reconduzido como presidente da Câmara Legislativa do DF nesta quarta (07). O plenário da Câmara aprovou a composição da Mesa Diretora para o 2º biênio da legislatura 2023-2026.
Foram reconduzidos os ocupantes do 1º biênio, bem como eleitos a segunda vice-presidente e o quarto secretário, cargos recém-criados.
O presidente Wellington Luiz (MDB) e o vice-presidente Ricardo Vale (PT) seguem à frente do órgão colegiado, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.
Tanto o presidente, quanto o vice-presidente são favoráveis a um novo concurso para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Cargos e Salários Previstos
Quando realizado, o concurso deve oferecer vagas para diversos cargos, com salários atrativos. Os cargos previstos incluem:
· Nível Médio: Assistente Técnico Legislativo (R$ 6.086,65)
· Nível Médio: Técnico Administrativo Legislativo (R$ 9.075,17)
· Nível Superior: Analista Legislativo (R$ 13.531,06)
· Nível Superior: Consultor Legislativo e Procurador (R$ 20.174,77)
Benefícios Atrativos
Além dos salários base, os servidores da CLDF têm direito a diversos benefícios que aumentam significativamente os ganhos totais:
Auxílio alimentação: R$ 1.683,88
Auxílio pré-escolar: R$ 1.071,04
Auxílio natalidade: R$ 1.412,00
LDO prevê mais vagas para CLDF
O Orçamento do Distrito Federal para 2024 (LDO) prevê o provimento de 180 vagas, com salários iniciais que variam entre R$ 6.086,65 para cargos de nível médio, como Assistente Técnico Legislativo e Técnico Administrativo Legislativo, e R$ 13.531,06 para cargos de nível superior, como Analista Legislativo.
Já LDO de 2025 prevê a criação de 447 novos cargos – sendo 10 para o Poder Legislativo e 437 para o Executivo.
Além disso, autoriza a nomeação e realização de concursos para 30.786 cargos do Executivo e 121 do Legislativo.
No âmbito do Poder Legislativo, a LDO autoriza, mais especificamente, 90 vagas para realização e nomeação em Concurso Público de Consultores Técnicos Legislativos, Consultores Legislativos, Procuradores Legislativos, Analista Legislativo. todos de nível superior, e Técnico Legislativo, nível médio.
De acordo com o Quadro Demonstrativo do Quantitativo de Pessoal, de abril de 2024, publicado no Portal da Transparência da CLDF, atualmente, existem 943 cargos efetivos, dos quais 817 estão providos e 126 estão vagos.
Importante ressaltar que a LDO evidencia as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. A Lei apresenta uma previsão para as contratações.
A real nomeação dos aprovados e a realização de novo concurso depende do orçamento disponível no ano e vontade política.
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