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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, falou que está em andamento um levantamento interno para avaliar a necessidade de um novo concurso público, incluindo o cargo de Policial Legislativo Federal.
Durante entrevista, ao ser questionado sobre a possibilidade da seleção, ele afirmou que não haverá dificuldades para a abertura do certame, caso seja identificada carência de servidores na Casa.
“Estamos tomando pé, fizemos um levantamento de todos os setores. A Câmara recentemente realizou um concurso, não sei se para a polícia legislativa, mas para consultores sim. A Câmara tem um quadro de servidores muito competente, é sempre um concurso muito disputado e, se for necessário, se tiver realmente essa carência na Casa, não temos dificuldade alguma em abrir concurso público”, afirmou o presidente.
A entrevista foi concedida nesta sexta-feira (7) à Rádio Arapuan FM, de João Pessoa.
Expectativa de Vagas e Mudanças Recentes
A expectativa é que o novo concurso da Câmara dos Deputados contemple vagas para, pelo menos, três carreiras que não foram incluídas no último edital.
Entre elas, destacam-se os cargos de Policial Legislativo Federal e de Analista da área de Registro e Redação (antigo Taquígrafo Legislativo).
Há também possibilidade de edital para área de Comunicação Social da casa legislativa.
O cargo de Policial Legislativo Federal, que passou a ter essa nomenclatura após a alteração recente da estrutura de cargos, corresponde à função anteriormente denominada Agente de Polícia Legislativa.
Atualmente, existem 27 vacâncias para essa função, o que reforça a necessidade de um novo concurso para recompor o quadro de servidores.
Impacto da Resolução nº 7 e Exigências para o Cargo
A possibilidade de abertura do novo certame foi ampliada com a aprovação da Resolução nº 7, em dezembro de 2023, que promoveu importantes mudanças na estrutura de cargos da Câmara dos Deputados.
O texto alterou tanto a nomenclatura quanto o requisito de formação para os cargos da Casa, estabelecendo que tanto os cargos de Técnico quanto de Analista agora exigem nível superior.
Essa mudança impacta diretamente o cargo de Policial Legislativo Federal, que passa a exigir diploma de nível superior para ingresso.
Além disso, espera-se que o novo edital traga atualizações nas etapas do concurso, considerando as novas diretrizes e as demandas do cargo.
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Salário e Benefícios
O cargo de Policial Legislativo Federal oferece remuneração inicial em torno de R$ 17,4 mil, o que o torna um dos mais atrativos do serviço público federal.
Além do salário base, os servidores têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, assistência médica e odontológica, e gratificações vinculadas ao desempenho e à progressão na carreira.
O concurso mais recente para esse cargo foi realizado em 2014, com a oferta de 60 vagas.
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